Cultura de MS recebe R$ 40 milhões para apoiar ações e artistas na pandemia

Verba foi repassada pelo Ministério do Turismo como recurso oriundo da Lei Aldir Blanc

A cultura de deve receber uma grande ajuda nos próximos dias. Com os recursos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o vai repassar nos próximos dias R$ 40.784.546 aos cofres do setor para ajudar e apoiar ações emergenciais ao setor cultural e os artistas. O anúncio da liberação foi feito na última sexta-feira (31).

O recurso distribuído é referente da ordem dos R$ 3 bilhões disponíveis pela Lei 14.017/2020, mas também conhecida popularmente como Lei Aldir Blanc, que foi sancionada pelo presidente (sem partido) no dia 29 de junho.

Para que fosse contemplado com mais de R$ 40 milhões, o definiu os valores por meio de equações que envolveram critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) e a proporção da população. Para os municípios, os valores foram ajustados envolvendo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a proporção da população.

De acordo com a pasta, o recurso pode vir a ser usado como pagamento de renda emergencial aos artistas culturais de , subsídio mensal que pode variar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. Outro ponto citado pelo ministério é que os valores também ajudarão a criar iniciativas de fomento cultural como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios.

Cultura de MS recebe R$ 40 milhões para apoiar ações e artistas na pandemia
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