Coronavírus: decreto suspende férias de servidores da Saúde de Campo Grande em agosto

Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad abre exceções para servidores usufruírem férias, como ser dos grupos de risco do coronavírus

Decreto assinado pelo prefeito (PSD) e publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande no início da noite de sexta-feira (10) prevê o adiamento das de servidores da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em agosto, em virtude da pandemia do novo coronavírus ().

Conforme o decreto 14.378/2020, a medida adia as de funcionários da Sesau que tenham sido programadas ou reprogramadas para serem usufruídas em agosto. Contudo, o texto abre algumas exceções.

Poderão aproveitar as servidores detentores do cargo de Técnico em Radiologia, por conta da especificidade do cargo (prevista no decreto 12.245/2013 e que estimula 20 dias consecutivos de por semestre aos trabalhadores por conta do risco funcional); e aqueles que se enquadram no grupo de risco do coronavírus (gestantes, servidores com 60 anos ou mais e portadores de doenças graves, estes mediante autorização da chefia imediata).

Também estão liberados para usufruir as os servidores cedidos a outros órgãos e instituições; e os agentes comunitários de Saúde, de Combate a Endemias e de que realizam visitas domiciliares –sobre os de , estão vetadas àqueles que não realizam visitas domiciliares.

A medida foi anunciada tendo em vista as declarações de emergência em decretada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e de transmissão comunitária do coronavírus no Brasil, o aumento de casos da doença no Estado e o “o cenário internacional de pandemia pelo e o enfrentamento de uma das maiores ameaças já vivenciadas pelos sistemas de saúde do mundo”; bem como a necessidade de assegurar recursos humanos para o bom atendimento da população na rede pública de Saúde.

Coronavírus: decreto suspende férias de servidores da Saúde de Campo Grande em agosto
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