Com acusação de abuso sexual da mãe, Justiça libera visita de pai a filha em MS

Mãe deixou de anexar provas que comprovassem abuso sexual e violência doméstica, aponta magistrado.

A 4ª Câmara Cível de Campo Grande, concedeu, nesta sexta-feira (25), a permissão para um pai visitar a filha. A mãe entrou com recurso para impedir a visitação, pois acusa o homem de abuso sexual e violência doméstica.

De acordo com o processo, a mãe alegava que engravidou por estupro cometido pelo homem, que teria sido comprovado por relatos de testemunhas, e violência doméstica. Além disso, reclama da falta de comprometimento com a criança desde o nascimento.

A defesa do pai indicou que a convivência deveria ser feita de forma gradativa e inicialmente na casa da filha.

Conforme o relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, a visita será acompanhada por um amigo ou familiar indicado por ambas as partes, nos primeiros sábados e domingos de cada mês com horário estipulado.

“Analisando o conjunto probatório, observa-se que a mãe não anexou provas do suposto abuso sexual que alega ter sofrido. O juiz de piso teve toda cautela em sua decisão de constar que a menor deve receber a visita do pai na residência da mãe, na companhia de terceira pessoa, não havendo indícios de que a visitação importará em prejuízos ao desenvolvimento psicológico e emocional da criança, em razão de exposição a alguma situação de risco pela presença paterna”, escreveu o relator.

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