Cinco viram réus em ação que investiga morte de adolescente em Reserva Indígena de MS

Caso aconteceu no dia 16 de abril de do ano passado e denúncia foi aceita somente no último dia 14 de julho

A de Dourados acatou a denúncia do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida,  do MPF (Ministério Público Federal) e três e ex-coordenadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), uma atendente e um bombeiro viraram réu no caso em que a adolescente indígena Joice Quevedo Arce, 17 anos, teve na aldeia  e morreu em abril do ano passado.

Adolescente participava de uma prova de corrida com outros alunos na Escola Estadual Guateka Marçal de Souza, como parte das comemorações do , quando começou a passar mal e teve parada respiratória.

No entendimento do MPF, o Samu realizava atendimentos no perímetro urbano, rural e em assentamentos de Dourados, mas havia a determinação discriminatória por parte dos ex-coordenadores gerais de não atendimento a chamados provenientes da aldeia a partir da existência de um protocolo de procedimentos.

Durante a instauração do inquérito , foi esclarecido que os procedimentos estavam sendo adotados a partir de um pedido do ex-coordenador para que os atendimentos na reserva indígena fossem realizados pelas equipes da e que não possui nenhum amparo jurídico e sem acordo com o MPF.

Segundo a denúncia, o médico Renato Oliveira Garcez Vidigal, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em decorrência da Operação Purificação na época em que esteve no comando da Secretaria Municipal de Saúde e a técnica auxiliar de regulação médica vão responder por homicídio culposo.

Todos eles são acusados por crime de racismo por cumprimento a um protocolo que não permitiu que a adolescente fosse atendida a tempo depois ter passado mal enquanto praticava esportes na escola da Aldeia Jaguapiru.

A indígena chegou a ser levada a um posto de saúde e a pedido da médica plantonista foi solicitada uma unidade móvel do Samu. Segundo as investigações  a ligação foi atendida por uma funcionária que  negou atendimento porque o serviço não tem autorização para entrar na aldeia indígena de Dourados.

A orientação recebida foi para pedir socorro ao Corpo de Bombeiros. Entretanto, o sargento que recebeu o telefonema informou que o procedimento era fazer uma solicitação para a (Secretaria Especial de Saúde ).

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