Alvará Imediato libera quase mil licenças para a construção civil em 8 meses em Campo Grande

Para desburocratizar as solicitações de alvarás de construção, licenças são aprovadas em até 48 horas

O Alvará Imediato foi implantado há oito meses em Campo Grande com a finalidade de desburocratizar as solicitações de alvarás para o setor de construção civil. A solicitação é feita online e agiliza os trâmites da construção. Desde a implantação do programa, até julho deste ano, já foram emitidos 959 Alvarás de Construção nesta modalidade.

Segundo o arquiteto e urbanista Gustavo Shiota, o processo adotado na Capital, tem sido referência para outras cidades do país. ““Alguns não acreditam, até duvidam de que está certo, se é isso mesmo. E quando entendem que trata-se de um processo regular em Campo Grande, chegam a solicitar para que isso seja implantado na sua cidade. O que além da agilidade no processo como um todo, para nós profissionais, é motivo de orgulho”, disse.

Para agilizar os processos, o Alvará Imediato busca desburocratizar procedimentos administrativos e dar celeridade na emissão do Alvará de Construção. O modelo tem apresentado em Cuiabá e Porto Alegre, por exemplo.

O arquiteto e urbanista, André Araujo Zago, destaca o impacto em relação aos prazos processuais para a aprovação de um projeto arquitetônico “Mudou totalmente. Com menos burocracia, as construções se tornaram o próximo passo após a finalização dos projetos. Pulando uma fase que demorava no mínimo três meses. Resumindo, todos ganhamos com o Alvará Imediato”, exemplificou.

Atualmente, a média para a emissão do Alvará Imediato é de 48 horas com as implementações necessárias, esse tempo deverá ser reduzido para poucas horas.

“Neste momento, onde passamos por uma pandemia, esta modernização é fundamental. A Prefeitura atua no sentido de incentivar a retomada da economia junto à cadeia da construção civil, que gera emprego e renda para inúmeras famílias”, disse o secretário de e Gestão Urbana, Luiz Eduardo Costa.

Simplificação de serviço

O presidente do Sinduscon-MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de ), Amarildo Miranda Melo, diz que a simplificação nos procedimentos era uma vontade antiga da categoria.

“Um dos problemas da construção civil é a burocracia que significa despesa, portanto, desburocratizar, dar celeridade aos procedimentos traz um ganho contínuo para toda a cadeia da construção. Desta forma, Campo Grande voltou a atrair investimentos”, opinou.

Adão Jorge Castilho, presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de ), lembrou que para se chegar nesta realidade a Prefeitura vem trabalhando há anos.

“Em 2017, já tivemos, junto à Semadur, a implantação da análise simplificada dos projetos arquitetônicos, que ajudou muito a questão da transição dos construtores de pessoa física para jurídica. Antigamente, na Prefeitura, nós tínhamos que esperar cerca de 60 a 90 dias para ter um Alvará de Construção na mão para iniciar a obra. Toda a cadeia da construção civil foi beneficiada”, afirmou.

A presidente do IAB-MS (Instituto de Arquitetos do Brasil/Departamento ), Adriana Tannus, destacou a praticidade do sistema, que se encaixou perfeitamente nestes tempos de pandemia.

“Trouxe agilidade e desburocratização para aprovar projetos de até 500m². Esta  ferramenta exige  maior responsabilidade, mas, consequentemente,  trouxe valorização  a todos nós  arquitetos e urbanistas, diante da obrigatoriedade  do conhecimento das legislações  vigentes como a Lei de Uso do Solo , , Código de obra , TRA e outras para o correto exercício da arquitetura e urbanismo, garantindo salubridade ,segurança e bem-estar para os  futuros frequentadores destas obras .Oferece segurança neste momento de pandemia, em que os sistemas digitais estão sendo utilizados para segurança da população”, ponderou.

Alvará Imediato libera quase mil licenças para a construção civil em 8 meses em Campo Grande
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