Adolescentes e crianças indígenas são resgatadas de trabalho escravo em Itaquiraí

Grupo de 24 trabalhadores foi flagrado pelo MPT-MS em condições degradantes

Grupo de 24 trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowá, incluindo adolescentes e crianças com idade a partir de dois anos, foi resgatado pelo (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) em condições de trabalho análogas à em fazenda de Itaquiraí. Conforme a fiscalização, eles haviam sido aliciados por empreiteiro que ofereceu R$ 100 por dia para  trabalharem na colheira de mandioca.

Mas, no local, foram submetidos a condições degradantes que incluíam alojamento precário, formado por cômodos pequenos com colchões velhos espalhados pelo chão; falta de ambiente adequado para preparo e consumo de refeições; uso de fogareiros e fogões a gás no interior de cômodos que serviam como dormitórios; ausência de registro em carteira; não fornecimento de equipamentos de proteção individual e moradia coletiva de três famílias em apenas um espaço.

As condições precárias de higiene em ambiente  com aglomeração também favoreciam a proliferação do novo coronavírus, apontou o . Além disso, os indígenas eram obrigados a comprar mercadoria em supermercado próximo ao local por preços superfaturados e a pagar aluguel pelo alojamento. O transporte das aldeias Amambai, Cerrito, Limão Verde e Porto Lindo até a fazenda também teria sido custeado por eles.

A operação conjunta para resgate do grupo foi  realizada no final do mês de junho e incluiu também auditores-fiscais do e representantes da PMA (Polícia Militar Ambiental). Com o flagra das irregularidades, eles receberam os valores correspondentes à produção e foram levados de volta às  aldeias situadas em Amambai, Japorã e Eldorado, sem custos.

Na última sexta-feira (10), o proprietário da fazenda foi notificado para enviar comprovantes de pagamento das verbas rescisórias e as cópias das guias de recolhimento previdenciário e fundiário. Ele também terá que demonstrar a anotação dos vínculos diretos de emprego com os trabalhadores. Os trabalhadores, por sua vez, foram cadastrados junto ao Ministério do Trabalho para receberem auxílio-desemprego.

Conforme o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho-Brasil, mais de 2,6 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas à em MS entre os anos de 2003 e 2018.

Adolescentes e crianças indígenas são resgatadas de trabalho escravo em Itaquiraí
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