Tráfico humano: MS é rota internacional e Comitê quer incentivar denúncias

Cetrap realizou panfletagem para sensibilizar denúncias de pessoas em situação de tráfico

Integrantes do Cetrap (Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) realizam nesta terça-feira (30), na região central de Campo Grande, panfletagem com o fim de apresentar à população sul-mato-grossense um problema praticamente invisível: o tráfico humano.

A ação integra a programação alusiva ao Dia Internacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, celebrada hoje, com a campanha Coração Azul, que tem o fim de despertar a solidariedade com vítimas de tráfico e encorajar denúncias. A data é estratégica em Mato Grosso do Sul, Estado que é considerado um corredor do tráfico – não só de drogas e armas, mas também de seres humanos.

Padre Marco Antonio Ribeiro, do Cetrap
Padre Marco Antonio Ribeiro, do Cetrap, destaca a necessidade de dar visibilidade ao crime de tráfico de pessoas | Foto: Guilherme Cavalcante | Midiamax

O coordenador do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, padre Marco Antonio Ribeiro, de Corumbá, destaca que um grande desafio é conscientizar as pessoas e instituições para situações nas quais pode haver o tráfico, a fim de apresentar as formas de denúncia.

Segundo Ribeiro, o mais comum é que pessoas traficadas – seja para comércio ilegal de órgãos, para submissão à trabalhos em condições análogas à escravidão, adoção ilegal ou, ainda, para exploração sexual – sejam de grupos considerados vulneráveis.

Na América Latina, 94% dos casos ocorrem internamente nos países ou entre vizinhos. Assim, imigrantes de países da fronteira, como os Bolivianos e Haitianos, e até mesmo indígenas ou pessoas de regiões com menor desenvolvimento no Estado são alguns exemplos dados como alvos das redes de tráfico.

No caso dos bolivianos, por exemplo, Ribeiro destaca que há uma rede de tráfico que traz grupos com o fim de trabalharem em tecelagens, a maior parte localizada no Estado de São Paulo, onde passarão a trabalhar submetidos à situações degradantes.

“O que tem se notado é que essas fábricas saem da região urbana de São Paulo e migraram para cidades de interior, o que torna a fiscalização mais difícil. Nas tecelagens clandestinas, essas pessoas trabalham por produtividade. Elas são submetidas a jornadas intensivas de trabalho, sem descanso, em condições insalubres. E pagam por todas as despesas de alimentação e hospedagem, sem direitos trabalhistas e com cobranças abusivas”, detalha.

Equipe do Cetrap durante panfletagem | Foto: Guilherme Cavalcante | Midiamax

Subnotificados

Os números do tráfico em Mato Grosso do Sul são escassos, devido à subnotificação. Mas, de forma geral, os efeitos refletem-se nas estatísticas do trabalho escravo: um levantamento feito SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) divulgado em janeiro mostrou que em 2018 foram encontrados 37 situações de pessoas em regime análogo à escravidão, que seguem em monitoramento pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul). O número estimado de trabalhadores resgatados de 1995 até o ano passado é de 2.795 mil pessoas, conforme números da Comissão Pastoral da Terra, órgão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Outra integrante do Comitê, Leila Horta, psicóloga da Funtrab (Fundação do Trabalho de MS) confirma que são comuns denúncias de tráfico com fins de trabalho análogo à escravidão. “A Fundação sempre vivencia denúncias, muitas daqui mesmo, para trabalharem em fazendas, carvoarias”, diz.

Neste mês, por exemplo, seis trabalhadores rurais indígenas, de aldeias no município de Miranda, estariam vivendo em condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Corguinho. Um deles, um homem de 50 anos contou que protocolou a denúncia no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) após descobrir que a água fornecida vinha de um caminhão que realizava limpeza de fossas.

Como identificar e prevenir o tráfico humano

Pessoas em situação de tráfico normalmente passam incólumes, porque as redes proporcionam esquemas de mobilidade nos quais a rota entre a origem e o destino é bem estabelecida. Com isso, ao menos nos Estados considerados rota do tráfico (como Mato Grosso do Sul), identificar o crime ocorre quando os grupos solicitam, de alguma forma, assistência.

É possível reconhecer pessoas em situação de tráfico e efetuar denúncias pelo telefone | Foto: Guilherme Cavalcante | Midiamax

De acordo com Luciane Cavalcante Malheiros Silva, da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) e integrante do Cetrap, é comum que as pessoas “sumam” após atendimento nas entidades assistenciais, o que configura um indício de tráfico humano.

“Um dos trabalhos que fazemos ao identificar suspeita de tráfico humano e tentar frustrar o que pode estar acontecendo. Quando elas nos procuram e não conseguem atendimento imediato às solicitações, não retornam na sequência. Normalmente, o tráfico acontece em grupos, e uma forma de identificar indícios é quando uma das pessoas se coloca como porta-voz, sempre impede os demais de falarem”, aponta.

A campanha Coração Azul também destaca orientações para evitar que pessoas caiam na armadilha do tráfico. Dentre as orientações, estão buscar conhecer as condições de trabalho oferecidas, preferir ofertas de emprego de instituições formalmente conhecidas, não entregar documentos pessoais de identificação a ninguém, ter sempre uma cópia dos mesmos além dos originais e deixar contatos telefônicos com familiares e amigos.

Nesta manhã, cerca de dez integrantes do comitê fizeram panfletagem. O vendedor Thiago Galvão, de 24 anos, foi um dos que recebeu o folheto distribuído. “É interessante saber que isso existe. Sempre pensamos que esse tráfico acontece em grandes cidades, mas nunca tinha passado pela minha cabeça que Mato Grosso do Sul seria um corredor”, comenta.

Como denunciar

Ao reconhecer indícios de que uma pessoa ou um grupo podem estar sendo traficados, o denunciante pode ligar gratuitamente para os telefones 100, 180 ou, ainda, para o 0800 647 1323.

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