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SUS oferta novo tratamento para pacientes com perda progressiva da visão

Disponíveis desde dezembro de 2018

Os pacientes com mais de 60 anos, com perda progressiva da visão central, causada pela DMRI (Degeneração Macular Relacionada à Idade), agora contam com dois novos procedimentos ofertados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).  De acordo com o Ministério da Saúde,o medicamento antigiogênico e o exame de tomografia de coerência óptica estão disponíveis aos pacientes com a doença, desde dezembro de 2018. Ambos importantes na detecção precoce e tratamento para estabilizar a doença.

 A DMRI é uma doença que ocorre na parte central da retina (mácula), área do olho responsável pela formação da imagem, e que leva a perda progressiva da visão central.

Já estavam disponíveis no SUS o exame de mapeamento de retina, que auxilia na identificação da doença. Além da fotocoalização à laser.

Os dois novos procedimentos são para atender pacientes a partir dos 60 anos e deverão ser realizados conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) do Ministério da Saúde.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, o medicamento antigiogênico para tratamento de DMRI é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame oftalmológico não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. O exame visa detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

A incorporação dos procedimentos na tabela SUS estão valendo desde dezembro de 2018, com a publicação da portaria 4.225 no Diário Oficial da União (DOU). Por um período de seis meses, os recursos destinados ao custeio desses novos procedimentos serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), ou seja, serão recursos extrateto. O objetivo é formar série histórica de atendimento, para posterior incorporação desse custeio ao Teto de Média e Alta Complexidade dos estados.

A Degeneração Macular Relacionada à Idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), na qual as imagens são formadas, levando invariavelmente à perda da visão central. O principal fator de risco para a DMRI é o aumento da idade. Pode ser classificada como seca, responsável pela maior parte dos casos (85%-90%), ou úmida (10%-15%).

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