Semana Santa: Judiciário anuncia plantão de urgências no feriadão

Quinta e sexta-feira órgãos da Justiça estarão fechados

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta quinta-feira (18) – ponto facultativo – e na sexta-feira (19) – feriado.

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a portaria que disciplina o expediente para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça no dia 9 de janeiro.

Para casos considerados urgentes – mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata – haverá o plantão do judiciário com funcionamento normal.,

Vale ressaltar que, nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

Para encontrar o contato dos plantonistas basta acessar o site do TJMS.

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