Na Capital, 33 UBSFs com horário estendido podem ter repasse federal dobrado

Programa Saúde na Hora aumenta repasse financeiro para as que optarem entre funcionar 60h ou 75h semanais

Das 624 UFS (Unidades de Saúde da Família) em Mato Grosso do Sul, 33 estariam aptas para ter o horário de atendimento estendido, através do programa Saúde na Hora, recebendo um aporte financeiro maior do Ministério da Saúde.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, essas unidades estariam aptas por possuírem três ou mais ESFs (equipes de Saúde da Família) – pré-requisito para adesão ao programa – e ressalta que as que possuem apenas duas equipes e desejem participar do programa precisam solicitar a terceira ESF a pasta.

O órgão ressalta que, nesta semana, liberou um reforço mensal de R$ 2,9 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população dos 79 municípios do estado.

Segundo as informações, esse valor é destinado a equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e NASFs (Núcleos Ampliados de Saúde da Família), que foram certificados pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica) em 5.324 municípios.

Ampliação de recursos

De acordo com o Ministério da Saúde, para incentivar a extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família, a partir da adesão ao programa, passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Vale lembrar que, secretários de saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade local.

Sesau

Em Campo Grande, 42 unidades de saúde da família já atendem em horário estendido. Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), das 68 unidades do município 34 foram cadastradas no programa. Mas como a decisão ainda não foi homologada pelo Ministério de Saúde, não é possível ainda dizer quais são as unidades, que estariam aptas pela pasta.

Agora serão feitos os processos de adesão, onde a secretaria aguardará a avaliação do Ministério da Saúde e a homologação. Então, depois da publicação, o município terá 4 meses para organizar o fluxo e fazer as adequações necessárias para se enquadrar na portaria.

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