Mutirão é realizado para emissão de identidade a detentos de Campo Grande

Ação é semestral e feita há anos

Um mutirão semestral está sendo realizado em parceria entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Coordenadoria Geral de Perícias da Policia Civil para emissão de cédula de identidade aos detentos de Campo Grande.

Segundo as informações, a ação é promovida pelo Instituto de Identificação no EPJFC (Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho – a Máxima), Ptran (Presídio de Trânsito), IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). E na Penitenciária Federal o projeto também conta com a parceria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

A iniciativa já é realizada há alguns anos, segundo Edson Nascimento, perito papiloscopista, e ajuda os detentos que precisam dar entrada em alguns benefícios e até mesmo casar para permitir a visita da companheira no presídio.

De acordo com a Aegpen, o trabalho integra a confecção da primeira e segunda via do RG (Registro Geral).  Assim como em outros locais, a primeira emissão é gratuita e, para a segunda é necessário efetuar o pagamento de taxa.

O pagamento da taxa é feito pela família do interno, caso não possuam condições, devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para procedimentos necessários.

A agente penitenciária, assistente social Maruscka Lozano de Souza, explica que é feito um levantamento para ver quem realmente precisa do documento.

Depois de pronto o RG é digitalizado e o detento é avisado para que autorize a família a retirar o documento na unidade penal. Caso não seja autorizado ele fica arquivado junto com a ficha do interno.

A Agepen destaca que para o procedimento, os dados dos reeducandos são enviados para o Instituto de Identificação, juntamente com a cópia da certidão de nascimento ou casamento, os peritos levam o formulário já preenchido apenas para coletar a assinatura, as digitais de todos os dedos e tirar a fotografia dos detentos. O documento fica pronto entre 15 e 20 dias e são encaminhados para a unidade penal.

O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressalta que oportunizar que os apenados tenham acesso aos documentos pessoais básicos integra as ações de assistência que são oferecidas dentro das unidades penais, além de estar previsto da Lei de Execução Penal. “Esse trabalho contribui, sem dúvida, à reintegração social dos custodiados, além de possibilitar que tenham acesso a diversos procedimentos que exigem essa documentação”, afirma.

Neste mês de abril, foram atendidos 13 reeducandos do Instituto Penal e 34 do presídio de Segurança Máxima da capital.

 

 

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