MPMS abre inquérito para apurar algazarra e barulho em tabacaria

Procedimento irá verificar se estabelecimento tem descumprido código do município

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para apurar ‘algazarras e barulho’ em uma conveniência e tabacaria no município de Dourados. A abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (12), já disponível para consulta.

A investigação terá o intuito de checar se o estabelecimento está descumprindo normas do Código de Posturas do município. Conforme a publicação, será apurada a desordem decorrente da venda de bebidas alcoólicas.

O trabalho será conduzido pela 11ª Promotoria de Justiça de Dourados. O promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior será o responsável pelo procedimento, que correrá sob o n. º 06.2019.00001139-3.

A investigação foi originada por comunicação do problema feita ao MPMS, registrada sob o n.º 01.2019.00004068-8 no mês de abril deste ano. Contudo, não foram informados detalhes do caso. Interessados podem acessar os autos presencialmente, pelo endereço Rua João Corrêa Neto, n. 400, Jardim Santo Antônio, Dourados (MS).

 

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