Empresa do Consórcio Guaicurus é condenada a indenizar passageira em R$ 3 mil

Mulher sofreu acidente dentro do ônibus em março de 2012 e teve lesões físicas

Foi mantida a condenação de uma das empresas do Consórcio Guaicurus, que deverá indenizar uma passageira em R$ 3 mil por dano moral decorrente de acidente ocorrido dentro do Terminal Nova Bahia, em março de 2012.

De acordo com os autos, nessa data, a passageira estava dentro de um ônibus que havia adentrado o Terminal Nova Bahia e, antes que a passageira descesse, o motorista deu ré repentinamente, sem se atentar que a passageira ainda não havia descido. Por consequência, a passageira se desequilibrou, caiu e foi arremessada para a lateral do ônibus, o que lhe causou várias lesões no joelho esquerdo.

Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil à autora da ação. Porém, por achar o valor da sentença insuficiente ao dano sofrido, a autora entrou com recurso. No entanto, a viação apelada também recorreu e alegou ausência de provas do acidente, culpa exclusiva da autora, e solicita exclusão dos danos morais e dedução do seguro obrigatório.

Em sessão da 2ª Câmara Cível, os desembargadores negaram por unanimidade provimento aos recursos, mantendo a indenizada em R$ 3 mil por dano moral.

Sobre o pedido da empresa, o desembargador relator do processo, Julizar Barbosa Trindade, considerou que o fato foi devidamente comprovado, tanto por prova documental quanto pela testemunhal. Ele também julgou improcedente o pedido da viação de abatimento do montante da indenização referente ao valor do seguro obrigatório, pois se trata de danos morais, de forma que não se aplica a dedução.

Já sobre o pedido da passageira, o relator também negou provimento. “Atentando a esses fatores, a quantia fixada pelo Juízo a quo de R$ 3 mil reais mostra-se adequada e atinge suas finalidades, quais sejam, servir de exemplo para o causador do dano não reincidir na prática indevida e proporcionar à vítima satisfação na justa medida do abalo sofrido”.

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