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Corregedoria fiscaliza Instituições do Ministério Público em MS

Segundo o Conselho Nacional, o objetivo do trabalho é ouvir a população para melhorar o atendimento e a atuação dos órgãos

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Mato Grosso do Sul pelas instituições do Ministério Público serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 4 a 8 de fevereiro, durante correição-geral no Estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) visitará as Instituições.

Segundo o MP-MS (Ministério Público Estadual), passaram pela avaliação esferas do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e o MP-MS.

Ainda de acordo com o órgão, o objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as Instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

O atendimento ao público será realizado nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro no MP-MS. Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto à população. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às Instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.

A correição-geral no estado de Mato Grosso do Sul, primeira realizada no ano de 2019, será coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.
A cerimônia de abertura da correição-geral acontece nesta segunda-feira (04) às 9 horas, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Serviço

Atendimento ao público:
Dias: 4, 5 e 6 de fevereiro
Horário: das 9h às 12h e das 13h às 17h30
Local: MP-MS, que fica localizado na Rua da Paz, 134 – Jardim dos Estados – Campo Grande. (Edifício Dr. Carlos Ferreira de Viana Bandeira).

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