Com ônibus vencidos na rua, Consórcio ganha mais 15 dias para renovar frota

Somente neste ano, venceriam 81 veículos além dos 48 já vencidos

Com pelo menos 48 veículos vencidos rodando diariamente nas ruas de Campo Grande e outros 80 ônibus prestes a vencer, a Prefeitura de Campo Grande junto com a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) deu pelo menos mais 15 dias para que o Consórcio Guaicurus renove sua frota. Caso a decisão não seja cumprida, o consórcio estaria sob pena de ser multado em uma quantia de R$ 2,7 milhões, por desobediência ao contrato.

No ano de 2017, a Agereg instaurou um processo fiscalizatório para acompanhar as atividades do grupo responsável por gerir o transporte público da cidade e fiscalizar o cumprimento da exigência da relação à idade média da frota. De acordo com a agência, foi verificado que houve descumprimento em relação a idade média da frota que é de cinco anos – alguns ônibus são de 2007 e estariam há 10 anos circulando.

Conforme termo da multa que passou a ser válido a partir do dia 1° de janeiro deste ano, o Consórcio Guaicurus tinha 48 veículos com vencimento em 2018, o que ultrapassa o prazo e soma quase 120 dias. A Agereg também havia solicitado para o Consórcio Guaicurus uma programação referente a adequação da idade média da frota, o que não ocorreu.

Uma das últimas renovações da frota aconteceu no ano passado. (Foto: /Arquivo Midiamax)

O descumprimento contratual corresponde aos 5% da receita diária por dia. Neste ano, no período de 1° de março a 31 do mesmo mês, a receita foi de R$ 14,1 milhões, segundo termos do Ofício CGU, n.209/2019 de 8 de abril de 2019, perfazendo uma receita diária no valor de R$ 22 mil.

“Diante do exposto, determino que o Consórcio Guaicurus proceda a adequação da idade média da frota nos termos do Capítulo 4, do Termo de Referência, do Edital de Concorrência nº 082/2012 em 15 dias, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 2.700.504,91”, diz a decisão.

A reportagem tentou entrar em contato com o Consórcio Guaicurus e até o fechamento desta matéria, não foi possível obter resposta.

Frota vencida

A vida útil de alguns ônibus terminou há pelo menos um ano, como por exemplo, veículos da frota de 2007 que possuem 15 carros em circulação e outros 32 modelos do ano de 2008. Neste ano, mais 81 carros atingiriam o prazo máximo de validade e precisariam ser trocados, totalizando 128 ônibus que deveriam sair de circulação para a entrada de novos veículos.

O transporte coletivo de Campo Grande contém mais de 500 ônibus em circulação e uma frota pouco atualizada, sendo a última renovação somente no ano passado, onde vieram veículos com ar condicionado e climatizados.

A empresa que mais contém ônibus vencidos e que ainda continuam rodando é da Viação Cidade Morena, seguida da Jaguar Transportes Urbano. Para este ano, a Viação Campo Grande se junta as duas anteriores em relação ao prazo máximo da vida útil dos ônibus, que são de 2009.

Renovação

No planejamento, a princípio, está prevista uma renovação para este ano. A reportagem do Jornal Midiamax, ainda em fevereiro, apurou com pessoas próximas ao consórcio que existe sim essa expectativa de renovação da frota, porém, não é sabido quantos ônibus viriam.

Insatisfação

Pesquisa feita pelo Ibrape (Instituto Brasileiro de Pesquisas de Opinião Pública) apontou que 61% dos campo-grandenses reprovam o serviço de ônibus, contra 21% que consideram regular e apenas 16% que aprovam.

As regiões mais periféricas da cidade, Norte e Sul, são as que mais sofrem com a qualidade do serviço de ônibus e enfrentam diversos problemas, como os atrasos constantes, a lotação e uma demora para chegar ao centro, que torna o trajeto uma verdadeira viagem.

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