Agepan autua motorista que cobrava por carona em MS

Pratica é ilegal e oferece riscos aos usuários

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), autuou nesta segunda-feira (15), o motorista de um veículo de passeio que praticava transporte de passageiros sem autorização.

De acordo com as informações, o motorista levava três pessoas que teriam pago individualmente pela viagem entre Anastácio e Campo Grande, mas o motorista justificou a viagem como ‘carona amiga’.

O flagrante foi realizado no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Terenos, e segundo a Agepan, foi verificada que as condições do transporte eram de viagem particular remunerada, atividade proibida em serviço público.

Conforme o órgão, para ser configurado como carona, o motorista não pode ter lucro, ou seja, pode haver apenas um rateio das despesas de viagem.  Quando o condutor tem ganho financeiro, passa a ser considerado um prestador de serviço, caracterizando transporte clandestino.

A agência ressaltou que além da infração praticada, o veículo também estava em condições inadequadas de segurança – pneus em mau estado. E reforça para que os usuários não aceitem esse tipo de oferta, pois o serviço não é autorizado, não está sob controle e normas estabelecidas pela regulação.

Ainda segundo as informações, a BR-262, no acesso ao oeste do Estado, é uma das regiões onde está sendo reforçada a fiscalização contra a falsa “carona amiga”. Também estão sendo feita operações na saída norte de Campo Grande e na direção sudoeste, onde Sidrolândia também costuma ser origem desse tipo de serviço irregular.

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