Reintegração deve ocorrer nesta 2ª e indígenas temem novo ‘massacre’ em Caarapó

Em 2016, o indígena Clodiodi de Souza foi assassinado no mesmo local por milícia

A Polícia Federal deverá cumprir nesta segunda-feira (9) ordem de reintegração de posse de terras atualmente ocupadas por indígenas Guarani-Kaowá em Caarapó, município distante cerca de 270 km de Campo Grande. Na localidade, há dois acampamentos – onde vivem mais de 5 mil indígenas – que buscam na retomada a conclusão da demarcações da Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.. Comunidades indígenas afirmam que a área foi desapropriada pelo antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio).

A ordem de reintegração foi confirmada pela Funai, que afirmou que a ação está prevista para as 6h da segunda-feira. De acordo com informações das lideranças, a Polícia Militar deverá participar da ação. Com isso, surge entre os indígenas o temor do uso de força e truculência na reintegração, aos moldes do ocorrido em 2016 na mesma localidade, quando o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi assassinado aos 26 anos, em junho de 2016.

As comunidades foram informadas da reintegração no último sábado (7), e apesar do temor da violência, destacam que vão resistir: os indígenas aguardam que o STF (Supremo Tribunal Federal) acate os recursos impetrados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que pedem a suspensão da reintegração. A análise está a cargo da ministra Cármen Lúcia.

Pesadelo revivido e impunidade

A possibilidade de que o uso da força durante a reintegração possa resultar em mortes traz à comunidade as lembranças de dois anos atrás, quando o indígena Clodiodi de Souza foi assassinado em episódio conhecido como ‘Massacre de Caarapó’. Na ocasião, cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas, armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 índios Guarani Kaiowá da propriedade ocupada – que incide sobre a Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I.

Além do agente de saúde Clodiodi, outras oito pessoas ficaram feridas. Cinco fazendeiros da região, acusados de envolvimento no massacre, chegaram a ter prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após habeas corpus, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo retorno dos fazendeiros à cadeia, em setembro de 2017.

Todavia, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concedeu, em novembro, novo habeas corpus aos fazendeiros investigados -isso após terem, em 2 de outubro de 2017, pedido de liberdade provisória negado.

Na última semana, a PF enviou de Brasília o delegado Luiz Carlos Porto para negociar a saída das áreas ocupadas, a fim de evitar a reintegração. Porém, lideranças indígenas confirmaram que vão resistir.

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