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Justiça determina bloqueio de até R$ 400 mil em bens de donos de fazendas próximas ao Rio da Prata

Ministério Público fará audiência pública em Bonito para discutir danos aos rios

A Justiça determinou o bloqueio financeiro dos proprietários das fazendas Rio Grande e Monalisa, até o limite de R$ 400 mil. A medida foi proposta pelo Ministério Público Estadual depois dos danos ambientais que deixaram o Rio da Prata enlameado durante as chuvas. Além disso, a instituição fará uma audiência pública em Bonito, a 300 km de Campo Grande, para discutir o problema.

De acordo com o Ministério Público, os donos das fazendas não possuem medidas essenciais de conservação do solo. Com a ausência da prevenção, as fazendas causaram danos ao Rio da Prata, localizado entre os municípios de Jardim e Bonito.

“As consequências constatadas são fruto do ‘rio de barro’ que desaguou no Rio da Prata, pois as águas das chuvas não são contidas no interior das propriedades por falta de medidas essenciais e eficazes de conservação do solo. Na Fazenda Monalisa não foi constatada nenhuma técnica de preservação do solo que tivesse correlação com a contenção das águas das chuvas e na Fazenda Rio Grande foi constatada a inexistência de curvas de nível, bem como foi constatada a incapacidade de contenção pelas ‘caixas secas’”, justificou a instituição.

Segundo autos da medida, os danos causados pelo lamaçal que atingiu o rio chegam a R$ 400 mil e providências estão sendo tomadas. Além do bloqueio financeiro, a Juíza Adriana Lampert determinou ainda a indisponibilidade dos imóveis até que se resolva a questão ambiental.

A juíza também determinou a implementação de curvas de nível em todas as áreas com elevação e que possuam declividade, independente do atual cultivo, implementação de outras barreiras físicas nos pontos mais críticos das propriedades e a manutenção contínua e eficaz nas estradas existentes nas propriedades e nas barreiras físicas. O prazo fixado é de 30 dias para o início da adoção das medidas supracitadas e foi arbitrado multa diária de R$ 2 mil para cada exigência não atendida.

Audiência pública

Conforme divulgado pelo Ministério Público, o Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior em parceria com a Câmara Municipal de Bonito vai realizar Audiência Pública para discutir os danos nos rios. Com o tema “S.O.S Serra da Bodoquena: medidas para minimizar o turvamento dos rios da região de Bonito”, a audiência acontece na próxima segunda-feira (10), das 8h30 às 17h30.

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