Justiça determina bloqueio de até R$ 400 mil em bens de donos de fazendas próximas ao Rio da Prata

Ministério Público fará audiência pública em Bonito para discutir danos aos rios

A Justiça determinou o bloqueio financeiro dos proprietários das fazendas Rio Grande e Monalisa, até o limite de R$ 400 mil. A medida foi proposta pelo Ministério Público Estadual depois dos danos ambientais que deixaram o Rio da Prata enlameado durante as chuvas. Além disso, a instituição fará uma audiência pública em Bonito, a 300 km de Campo Grande, para discutir o problema.

De acordo com o Ministério Público, os donos das fazendas não possuem medidas essenciais de conservação do solo. Com a ausência da prevenção, as fazendas causaram danos ao , localizado entre os municípios de Jardim e Bonito.

“As consequências constatadas são fruto do ‘rio de barro’ que desaguou no , pois as águas das chuvas não são contidas no interior das propriedades por falta de medidas essenciais e eficazes de conservação do solo. Na Fazenda Monalisa não foi constatada nenhuma técnica de preservação do solo que tivesse correlação com a contenção das águas das chuvas e na Fazenda Rio Grande foi constatada a inexistência de curvas de nível, bem como foi constatada a incapacidade de contenção pelas ‘caixas secas’”, justificou a instituição.

Segundo autos da medida, os danos causados pelo lamaçal que atingiu o rio chegam a R$ 400 mil e providências estão sendo tomadas. Além do bloqueio financeiro, a Juíza Adriana Lampert determinou ainda a indisponibilidade dos imóveis até que se resolva a questão ambiental.

A juíza também determinou a implementação de curvas de nível em todas as áreas com elevação e que possuam declividade, independente do atual cultivo, implementação de outras barreiras físicas nos pontos mais críticos das propriedades e a manutenção contínua e eficaz nas estradas existentes nas propriedades e nas barreiras físicas. O prazo fixado é de 30 dias para o início da adoção das medidas supracitadas e foi arbitrado multa diária de R$ 2 mil para cada exigência não atendida.

Audiência pública

Conforme divulgado pelo Ministério Público, o Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior em parceria com a Câmara Municipal de Bonito vai realizar para discutir os danos nos rios. Com o tema “S.O.S Serra da Bodoquena: medidas para minimizar o turvamento dos rios da região de Bonito”, a audiência acontece na próxima segunda-feira (10), das 8h30 às 17h30.

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