Casas abandonadas no Jardim Anache motivam disputa na Justiça

Famílias ocupam imóveis que já estariam alugados 

Uma comunidade no Jardim Anache, em Campo Grande pode sofrer despejo nos próximos dias. Cerca de seis famílias vivem no local e alegam terem ocupado casas que estariam abandonadas há mais de 20 anos. As casas, no entanto, teriam antigos locatários que teriam sofrido despejo por falta de pagamento.

Em um dos processos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul representa os proprietários que reivindicam a posse sobre o imóvel. Eles declaram residência no Japão – além de alegarem não terem condições parar arcar com advogado -, e são representados por Silvane Maria da Silva, através de procuração.

No local vive hoje Marta Pereira de Alencar, de 39 anos. Ela trabalha como fiscal de piso em um estabelecimento comercial e vive com os quatro filhos na residência. A reintegração de posse, no entanto, incide sobre a antiga locatária, identificada no processo como Maria Aparecida Guedes da Silva, que Marta afirma nunca ter conhecido.

“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu a sra. Marta Pereira de Alencar no dia 31/08/2016. Na ocasião, a assistida relatou que vive no imóvel do Jardim Anache e recebeu uma ordem de despejo. A sra. Silvane Maria da Silva, também assistida da Defensoria Pública, move ação contra Maria Aparecida Guedes da Silva por não pagamento de aluguel do imóvel ocupado por Marta.  No depoimento, a ocupante afirmou desconhecer a ré do caso Maria Aparecida Guedes da Silva”, afirmou a Defensoria, por meio da assessoria de comunicação.

Ocupação

Os moradores defendem que a ‘vilinha’, como chamam, estava abandonada, e que, por falta de dinheiro, ocuparam as casas. Eles explicam que ficaram sabendo da ‘existência’ do local por terceiros, sendo informados que estaria desocupado, além de nunca terem pagado aluguel ou realizado contrato de locação.

“Essa vilinha é abandonada há quase 20 anos pelo que a gente ouve falar. Eu cheguei lá através de uma pessoa que eu conheci na igreja. Eu não conheço essa mulher [antiga locatária], eu cheguei lá através dessa amiga da igreja. Ela sabia que eu estava desempregada na época. Morava de aluguel, mas não tinha dinheiro pra pagar aluguel, eu e os meus 4 filhos. Aí ela sabendo da minha situação, falou: ‘vou te levar lá porque está abandonado’”, contou Marta que vive no imóvel há dois anos.

Os moradores também se queixam da procuradora dos proprietários do imóvel onde hoje vive Marta. De acordo com eles, ela teria ameaçado e destratado as famílias e teria levado ‘homens de uniforme verde, falando que eram da polícia’.

“Quem vai lá geralmente é uma mulher, ela chega maltratando a gente, xingando, já foi lá com homens vestidos de verde falando eram policiais, saiu abrindo a porta de todo mundo”, explicou Celes Adriana, 35, outra moradora da comunidade, que vive no local há um ano e quatro meses.

O desejo das pessoas que agora ocupam as casas é permanecer no local e pagar aluguel no valor que os antigos locatários pagavam, entre R$ 100 e R$ 105 reais. Marta e os outros ocupantes relatam que o local estava com condições precárias. Para eles, a ‘vilinha’ também melhorou com a ocupação das famílias, já que o local, de acordo com eles, era ponto de prostituição e crimes.

“Estava abandonado, nós que colocamos telha, que colocamos porta, que corremos tudo atrás”, defende Celes.

“Onde eu vou com os meus filhos? Vou passar por essa humilhação? Não temos água legalizada, luz legalizada, porque não temos esse contrato de aluguel. Sabemos que estamos ilegais mas se ela [procuradora] chegasse e conversasse com a gente,  se ela fizesse uma proposta pra gente como ela fez pra esse pessoal que ela está representando, um aluguel de 105 reais, 115, nós teríamos condições de pagar. Ela chega só humilhando a gente”, reclama Marta.

O que diz a Defensoria

Representando os proprietários do imóvel onde vive Marta, a Defensoria alega que os moradores podem procurar o órgão para representá-los. A moradora explica que o trabalho a impede de resolver tudo sozinha, por falta de tempo. Ela procurou a Instituição, que a orientou a reunir os documentos necessários para conseguir ser representada.

“No atendimento realizado no dia 31, a Defensoria Pública pediu que a sra. Marta retornasse o mais rápido possível com outros documentos necessários para a defesa, como comprovantes de residência e rol de testemunhas. A assistida afirmou que não poderia retornar, pois havia acabado de iniciar um emprego na Leroy Merlin. A defensora que realizou o atendimento disse que ela poderia pedir para outra pessoa realizar a entrega da documentação. Ficou acordado, então, que no máximo até esta terça-feira (06), o filho de Marta compareceria à Defensoria Pública para levar os documentos restantes”, explica a Defensoria.

A Defensoria alega não ter recebido os documentos necessários. “Até a presente data, a Defensoria Pública não recebeu os documentos necessários e, por esta razão, não tem como dar continuidade à defesa. Segundo a defensora que atua no caso da autora, os demais imóveis também têm contratos de locação, assim como o residido por Marta”, declara. 

Marta afirmou ter procurado a Defensoria na tarde desta terça-feira (6), para entregar os documentos. Ao procurar a Instituição, no entanto, ela afirma ter sido informada que deveria comparecer no local durante o período matutino.

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