ANTT flexibiliza regulamento para transporte de cargas de oxigênio ao Amazonas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres () decidiu flexibilizar as obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar ao . A decisão, anunciada no momento em que a capital do Estado, , vive um novo colapso de saúde e não tem oxigênio suficiente para todos os pacientes, consta de Resolução, publicada em edição extra do Diário Oficial deste sábado.

Segundo a , a medida foi tomada “em atenção à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo País, em especial ao do ”.

A Resolução dispensa, por 90 dias, a antecipação do valor do pedágio, o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e o registro da operação de transporte e o pagamento do valor do frete.

Além disso, o ato da autoriza, por 90 dias, a emissão de autorização de viagem de caráter ocasional para o transporte de cargas de oxigênio destinadas ao uso hospitalar.

Nesta semana, com uma nova explosão de casos de covid-19 no , o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de na última quinta-feira, 14, levando alguns pacientes à por asfixia, segundo relatos de médicos. Muitos pacientes foram transferidos para outros Estados e há uma mobilização, não só de órgãos oficiais, mas da sociedade civil, anônimos e famosos, para envio de cilindros de oxigênio para a cidade.

ANTT flexibiliza regulamento para transporte de cargas de oxigênio ao Amazonas
Mais notícias