Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas

Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o . A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente , do presidente do Senado, (DEM-AP), entre outras autoridades.

“Temos no Brasil uma democracia coroada de instituições sólidas, que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”, afirmou.

Em um breve balanço de sua gestão de dois anos à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli afirmou ter trabalhado em defesa do Poder Judiciário e pela guarda dos direitos constitucionais. “Nesses dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, trabalhamos intensamente para cumprir nossa missão constitucional de guarda da Constituição e de fortaleza dos direitos e das garantias fundamentais. Não nos furtamos a despender os esforços necessários ao aperfeiçoamento constante da Justiça e a defesa do Poder Judiciário, salvaguarda maior da democracia”.

Na próxima quinta-feira (3), tomará posse na presidência do STF e do CNJ o ministro Luiz Fux, para um novo mandato de dois anos. Ele foi eleito para o cargo no final de junho, em uma votação simbólica, já que a ocupação do posto segue um rodízio por ordem de antiguidade no tribunal.

Diálogo institucional

Ainda durante seu pronunciamento no Palácio do Planalto, Dias Toffoli disse esperar que o diálogo institucional prevaleça entre os Poderes da República, por se tratar de uma “imposição” da Constituição Federal.

“Não se trata de escolha nossa. Não se trata de opção à disposição das autoridades constituídas. É imposição da Constituição da República. E nela está determinado que os objetivos são: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou.

Toffoli: temos uma democracia coroada de instituições sólidas
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