SP e Butantan têm 15 dias para explicar compra milionária de respiradores

Foram adquiridos 1,5 mil respiradores sem licitação por R$ 176 milhões

O Tribunal de Contas de quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de 1.500 para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milhões.

O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. O Ministério Público de Contas comparou os custos dos adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$30 mil por unidade.

Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento ‘desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra’.

Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de .

Consta da justificativa para aquisição dos equipamentos, o Ofício IB n° 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan à Fundação Butantan, que a compra deve-se à atuação do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado de , no entanto a relação comercial para aquisição dos equipamentos seria realizada pela Fundação Butantan e os bens doados à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e à Prefeitura de ”, diz trecho reproduzido no despacho do conselheiro de Contas.

Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato também foram mencionados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias, por exemplo.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação

Fundação Butantan

“A Fundação Butantan informa que adquiriu 1,5 mil , cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas e contribuir com a Secretaria de Estado da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos importados pela Fundação Butantan com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra.

A aquisição ocorreu após pesquisa de preço, sendo selecionada a que apresentava menor preço e prazo de entrega compatível com o cenário epidemiológico da pandemia do novo coronavírus. A agilidade de entrega dos equipamentos permitiu a ampliação de leitos de no de , primordial para garantir que nenhum cidadão com quadro grave de Covid-19 fique sem atendimento.

É importante reforçar que a aquisição dos está em conformidade com o Regulamento de Contratações e Compras da Fundação, contemplando os procedimentos para atendimento aos princípios da isonomia, objetividade, publicidade, eficiência, economicidade e competição.

A Fundação Butantan, que tem a missão de colaborar com os Governos e com entidades públicas ou privadas na promoção da cultura e saúde da população em geral, ainda não foi notificada e está à disposição do Tribunal de Contas do Estado e de todos os órgãos de controle.”

Instituto Butantan

A reportagem entrou em contato com o Instituto Butantan e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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