Senado aprova prisão de até 5 anos para maus-tratos contra cães e gatos

Agora a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

Um Projeto de Lei que aumenta a pena de pessoas que cometerem maus-tratos contra cães e gatos foi aprovado nesta quarta-feira (9), no Senado. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara no final de 2019, seguirá para a sanção do presidente e caso assinada, começara a valer imediatamente.

Conforme publicado na Agência Senado, o Projeto de Lei n° 1.095/2019 prevê que práticas de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Hoje, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e depende da sanção do presidente para entrar em vigor.

 

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