Senado aprova 20 indicações para agências reguladoras e para ANPD

O Senado confirmou a aprovação de 20 indicações para agências reguladoras e para a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os nomes são para cadeiras vagas na (Telecomunicações), Aneel (), ANP (Óleo e ), Antaq (Transportes Aquaviários), Anac (Aviação Civil), Ana (Águas e Saneamento) e Anvisa (Vigilância Sanitária).

As votações foram feitas em uma sessão presencial nesta terça-feira, 20. Os senadores fizeram um esforço concentrado para apreciar as indicações feitas pelo Executivo. A presença é necessária, pois, no caso de escolha de autoridades, a deliberação precisa ser secreta, o que não é possível por sistema remoto.

Alguns nomes aprovados pelos senadores aguardavam há meses o aval da Casa. É o caso de Carlos Baigorri, servidor e superintendente da . Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do órgão regulador em outubro do ano passado. Na Aneel, o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia (MME), Hélvio Guerra, foi escolhido em março para o cargo.

Na ANP, o contra-almirante da reserva Rodolfo Henrique de Saboia aguardava desde março a confirmação do seu nome. Já Symone Araújo, que atuava no Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), foi indicada em abril.

O plenário também aprovou a indicação que confirma Antônio Barra Torres no comando da Anvisa. Aliado do presidente , ele atua como presidente do órgão regulador desde dezembro do ano passado, de forma interina. Além dele, os nomes de Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas também receberam aval.

Para a diretoria da ANA, os senadores aprovaram o nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que atualmente é assessor de relações institucionais do Ministério da Economia.

Transportes

Também foram analisados nomes para compor os colegiados de agências que são responsáveis por regular o setor de transportes Os senadores aprovaram Eduardo Nery Machado Filho para comandar a Antaq, que fiscaliza a prestação e serviços e a exploração da infraestrutura portuária.

Para a Anac, foram aprovados os nomes de quatro diretores e um ouvidor. Entre eles, Juliano Alcântara Noman para a presidência do órgão. Atualmente, ele já ocupa o cargo de forma interina. Ainda receberam aval Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira. Para a ouvidoria, o nome aprovado foi o de José Luiz Povill de Souza.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Os senadores também aprovaram a composição da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão foi criado para fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde setembro deste ano.

Como mostrou o Broadcast, três dos cinco nomes aprovados são egressos das , incluindo o diretor-presidente do órgão, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que é presidente da Telebras desde o início do governo de . Também vão compor a diretoria da agência Arthur Pereira Sabbat, Miriam Wimmer, Nairane Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael.

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