Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Medida permite antecipar benefícios sociais à população

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.Ministério reconhece estado de calamidade pública no AmapáMinistério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Em portaria publicada ontem (21) no , o secretário nacional de Proteção e , Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou . Mas o estado de dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e .

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
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