Deputados articulam votação de propostas de proteção dos indígenas frente ao coronavírus

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação, no Plenário da Câmara, das propostas apresentadas nos últimos dias para ampliar a proteção dos indígenas diante do aumento da contaminação pelo novo coronavírus. Os deputados alertam que surtos históricos de gripe, sarampo, tuberculose, varíola e outras doenças infectocontagiosas têm sido extremamente letais entre os índios ao longo de séculos.

De forma geral, os projetos de lei já apresentados (PLs 1142/20, 1299/20 e 1305/20) tratam de ampliação emergencial do número de profissionais de saúde indígena, garantia de testagem rápida, medidas restritivas de circulação nas aldeias, auxílio financeiro e segurança alimentar. Também há uma proposta de fiscalização e controle (PFC) dos procedimentos administrativos e de eventuais omissões da União e do Ministério da Saúde.

A intenção é criar um “gabinete de crise” diferenciado, que leve em conta as especificidades étnicas, sociais, linguísticas e culturais dos índios. No entanto, as ações de fiscalização e controle da Câmara são feitas pelas comissões temáticas da Casa, que ainda não estão em funcionamento. Coordenadora da frente parlamentar, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), disse que a estratégia será a aprovação dessa medida por meio do Plenário da Câmara.

“A gente juntou a proposta de fiscalização num PL que está sendo construído pelas diferentes assessorias dos parlamentares e está sendo articulado para que seja uma proposição única: um substitutivo que englobe tudo”, disse. Segundo Joenia Wapichana, a tentativa é articular com os demais líderes e com a Secretaria Geral da Mesa para que o projeto seja incluído na pauta e levado ao Plenário.

Reuniões de monitoramento

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas tem feito reuniões frequentes com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o próprio Ministério da Saúde e demais autoridades federais. Na última delas, nesta quinta-feira (9), os parlamentares, algumas associações indígenas e representantes do Ministério Público se reuniram com a Funai, a Caixa Econômica Federal e os Ministérios da Cidadania e das Mulheres e Direitos Humanos. Eles trataram de temas como o monitoramento diário do número de casos de coronavírus entre os indígenas, a garantia de leitos específicos e o acesso dos índios aos auxílios financeiros emergenciais do governo.

O primeiro caso de coronavírus entre índios foi registrado no Amazonas, na semana passada. Joenia Wapichana denuncia que, mesmo diante da pandemia, continuam as invasões de garimpeiros, madeireiros e caçadores em terras indígenas, sobretudo entre os povos Yanomami, Munduruku e Guajajara.

“Há uma preocupação em relação ao aumento das invasões de terras indígenas, principalmente em áreas que já têm um histórico de invasões e que, cada vez, aumenta mais. Esse período de crise sanitária e de pandemia em nenhum momento fez frear as invasões de terras indígenas em busca da exploração dos recursos naturais”, diz a deputada.

Segundo ela, a Funai informou ter um plano de contingência para a distribuição de cesta básica entre os indígenas, mas os detalhes ainda não foram revelados. A entidade tem 1.700 funcionários e admitiu que seriam necessários pelo menos 3.500 para prestar um atendimento mais adequado. O Exército vai ajudar na reserva de leitos específicos para os índios infectados. O governo informou a disponibilização de 6.300 testes rápidos e o envio da primeira remessa de equipamentos de proteção (EPI) para os agentes de saúde indígena.

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