Coronavírus: STF retoma hoje sessão sobre medidas para contenção da doença que afeta aldeias do MS

O julgamento foi suspenso ontem, após voto do relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso

O Supremo Tribunal Federal () retoma nesta quarta-feira (5) a votação sobre medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de coronavírus, que afeta duramente as aldeias do Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população de índios no País. O relator da ação, ministro , suspendeu o julgamento ontem e referendou a liminar que já havia dado durante o recesso para que fosse apresentado um plano de instalação de barreiras sanitárias.

Em Aquidauana – cidade a 139 quilômetros de Campo Grande –  o surto de casos de coronavírus em aldeias fez com que a prefeitura do município decretasse “lockdown’ até o próximo dia 7, realizando barreiras sanitárias na entrada das aldeias e fechando estradas para fazendas e balneários. São onze aldeias indígenas na região, com mais de sete mil e quatrocentos moradores, a maioria da etnia terena. Cerca de 170 estão infectados com

Ontem, Barroso rejeitou o pedido dos índios para retirar invasores de suas terras, por entender que movimentar agentes de segurança pode até acentuar a proliferação do novo coronavírus. Ele reconheceu, no entanto, que a retirada de garimpeiros, madeireiros e grileiros ‘é medida imperativa e imprescindível”.

Na esteira da sessão dessa segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora da ação, enviou à corte um memorial no qual reafirma a importância de se pensar em uma ação de tropas federais que retirem invasores de sete terras indígenas. “É central para a proteção da própria sobrevivência dos referidos povos indígenas, no contexto da pandemia do COVID-19”, diz o documento que cobra o para dar um prazo da retirada.

Plano

O governo apresentou um plano visto como equivocado por muitos de seus críticos, citando bases de proteção que servem como fiscalização como barreiras sanitárias. A retirada de invasores de sete terras indígenas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá também está sendo abordada na ação do . Além de criar a Sala de Situação e mandar instalar barreiras sanitárias, Barroso determinou ainda que o governo formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da para os todos os povos indígenas.

Apelo

O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem participado de algumas reuniões da Sala de Situação sobre a situação dos índios, gravou um vídeo onde faz um apelo aos ministros do Supremo para cobrar que invasores deixem as terras indígenas citadas na ação. “Essas invasões são, como vocês sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades são protegidas pela Constituição e vocês são o último recurso”, afirma Salgado no vídeo.

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