Coronavírus: STF decide manter medidas de proteção à população indígena

A decisão foi tomada de forma unanime entre os ministros

Após dois dias de votação, os ministros do (Superior Tribunal Regional) decidiram de forma unanime, nesta quarta-feira (5), manter as medidas de proteção à população indígena na pandemia do novo coronavírus. Decisão que afeta diretamente as aldeias de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a agência Estadão, foi imposto ao governo federal a elaboração de um plano de enfrentamento voltado para povos indígenas, a criação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia.

O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema de Saúde, independente da homologação de terras ou reservas.

Em MS, a proliferação do novo coronavírus em aldeias indígenas fez com que o município de Aquidauana – cidade a 139 quilômetros de Campo Grande – decretasse “lockdown’ até o próximo dia 7.

Conforme informações feitas aos Jornal Midiamax o aumento de casos na área rural de Aquidauana, principalmente nas aldeias, tem relação com a superlotação do sistema de saúde da capital.

De acordo com dados da Prefeitura de Campo Grande, dos 75% dos pacientes internados da macrorregião da Capital é da microrregião de Aquidauana. Ou seja, dos 29 internados, 22 são da microrregião do município do interior.

Votação no

Além do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, votaram a favor das medidas os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão de hoje.

 

 

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