Acesso de promotora fez MP perder prazo contra foro especial de Flavio Bolsonaro

O MP-RJ alega que não tinha conhecimento do acesso da promotora

Uma pequena e rápida ação da procuradora Soraya Gaia, do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), fez com que o prazo para recorrer contra o foro privilegiado concedido ao senador fosse perdido pelo MP-RJ.

A notícia foi divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (14). De acordo com o jornal, a procurada é simpatizante de Flavio Bolsonaro e já elogiou o presidente Jair Bolsonaro publicamente em redes sociais.

Foi com clique no computador, que Soraya fez com que o MP-RJ perdesse o prazo para recorrer contra o foro de Flávio. Isso ocorreu porque, segundo a reportagem da Folha, Soraya acessou no dia 2 de julho a intimação que informava ao MP-RJ a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com esse acesso feito pela procurado, foi lançado no sistema o registro de que o MP-RJ tinha tomado ciência da decisão de forma oficial, iniciando o que a Justiça chama de fluência de prazo.

Quando o MP-RJ tentou um recurso ao foro especial concedido a Flávio pela 3° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, foi surpreendido ao descobrir que o recurso foi rejeitado por conta da perda do prazo.

Como explica o jornal, a perca do prazo ocorreu por conta da ação de Soraya, isso porque o GAECC/MP-RJ (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, responsável pela investigação do caso, pretendia dar contagem dos dias apenas a partir do dia 6 de julho.

Entenda

Em processos penais, a contagem começa no dia seguinte ao conhecimento da intimação, ou seja, quando o arquivo é acessado, a exceção ocorre em vésperas de final de semana e feriados, ou seja, quando a intimação é recebida em um sexta-feira, o prazo só começa a contar na segunda-feira.

Segundo publicado na Folha, essa era a estratégia que seria utilizada pelos promotores, eles acessaram na sexta-feira, 3 de julho, e entenderam que o prazo começaria a contar a partir de segunda-feira.

Como Soraya havia acessado a intimação um dia antes, 2 de julho, o prazo começou a correr, e os procuradores perderam alguns dias do prazo, sem saberem do acesso antecipado de Soraya.

Em nota, o Ministério Público disse que a procuradoria-geral só havia tomado ciência da decisão na sexta-feira (3), mas o acesso de Soraya já estava registrado no sistema um dia antes.

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