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Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

PL será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 10583/18 que inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. No texto o PL define como erotização precoce a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

A proposta foi elaborada pela da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Entre os objetivos das medidas estão:
– prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social das crianças;
– capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
– orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social;
– envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.

De acordo com o site da Câmara, Carvalho aponta que é necessário definir o que é erotização precoce, pois não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como ela enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto.

“Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se comportarem de forma precocemente erotizada, ou seja, com apelos sexuais que são normais entre jovens e/ou adultos, mas não naturais da infância. É necessário respeitar essas variações normais, pois se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis, pois se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, apontou a parlamentar.

Com informações do site da Câmara Federal.

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