Petrobras decide levar discussão sobre acordo coletivo ao TST

A exemplo da Eletrobras, a Petrobras decidiu também levar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a discussão sobre o Acordo Coletivo 2019-2020, alegando falta de consenso depois de “mais de 20 reuniões com as lideranças sindicais”. A iniciativa visa “evitar greves e paralisações que venham a prejudicar as suas operações e a população em geral”, explica a estatal em seu site.

A companhia reviu suas propostas e agora oferece ajuste salarial de 70% do INPC, contra 1% da segunda proposta, e tenta mudar cláusulas conquistadas pela categoria ao longo dos últimos anos. O índice de ajuste salarial é o mesmo oferecido pela Eletrobras, que realiza na quarta acordo bilateral no TST, que vai julgar também a proposta patronal de retirar uma cláusula referente à garantia de emprego.

“A decisão foi tomada pela companhia depois de esgotadas as tentativas de chegar a um acordo nas negociações com as lideranças sindicais. O ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) que está em vigor expira em 31 de agosto e, de acordo com a nova legislação trabalhista, perde a sua eficácia após esta data”, informa a Petrobras.

Além de aumentar o índice do ajuste salarial, a Petrobras se dispôs a manter duas cláusulas que queria eliminar, como a que trata da dispensa e excedente de pessoal e do adicional pago aos trabalhadores do Estado do Amazonas. Pela nova proposta, o adicional será retirado gradualmente até 2023.

“A proposta final foi apresentada no dia 08/08 e, nesta oportunidade, também foi comunicado um prazo de 15 dias para que os sindicatos ouvissem suas bases e retornassem com a resposta. O prazo foi encerrado na última sexta-feira (23/08) e, até hoje (26/08), apenas um sindicato oficializou o resultado das assembleias à Petrobras”, argumenta a estatal a ida para o TST.

A empresa diz também que “vem revertendo o cenário de grave crise dos anos 2014-2015, mas ainda está longe do desempenho que a possibilite competir em condições de igualdade com os seus principais concorrentes, o que exige determinação na busca dos seus objetivos”. Segundo a empresa, desde 1995, a Petrobras concedeu reajustes salariais que representam um ganho real acumulado de 40% acima da inflação.

Segundo os sindicatos que representam a categoria, problemas de trabalho levaram ao adiamento de algumas assembleias, que serão encerradas no próximo dia 30. Ainda de acordo com os representantes dos trabalhadores, as assembleias já realizadas rejeitaram em massa a proposta da estatal, assim como a possível privatização da empresa, como vem sendo cogitado pelo governo Bolsonaro.

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