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Bernal mantém contrato que cobra R$ 1 por parcela de servidores no consignado

Prefeitura diz que reduziu custo operacional

Não é apenas em tempos de crise que os serviços de empréstimos financeiros são alvos da população. Servidores públicos têm opção do chamado empréstimo consignado, com desconto direto no salário, a juros menores que os praticados no mercado. Na Capital, a prefeitura fixou em R$ 1 o custo de operacionalização das retenções e repasses mensais, prorrogando um contrato celebrado em 2014.

Uma edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) da última sexta-feira (15) trouxe a alteração no contrato, que antes previa, segundo o município, custo de operacionalização de 2% do valor cada contrato.

“Doravante a prestação de serviços de averbação de descontos na remuneração de servidores municipais, através do Sistema Folha de Pagamento, celebrado entre o Município de Campo Grande e o Banco do Brasil S.A., serão recolhidos pela operacionalização das retenções e repasses mensais, R$ 1,00 (um real), por consignação repassada, conforme Decreto n. 12.908, de 10 de junho de 2016”, revela o Diogrande.

O credenciamento do Banco do Brasil para empréstimo consignado foi assinado em março de 2014 na gestão do ex-vice-prefeito afastado, Gilmar Olarte, e prorrogado até março de 2018, pela gestão de Alcides Bernal (PP).

De acordo com o atual secretário de administração do município, Ricardo Ballock, houve redução no custo de cada parcela do empréstimo para o servidor. Segundo a prefeitura, os valores de compensação são retidos por ocasião do repasse das consignações às entidades credenciadas e destinam-se à aplicação em despesas de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores municipais.

Um decreto (10.036), de 24 de julho de 2007, assinado pelo então prefeito Nelsinho Trad, estabelecia os 2% de custo de operacionalização e dava à Secretaria Municipal de Administração responsabilidade por promover a aplicação dos recursos.

Custo Brasil

No último dia 23 de julho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Custo Brasil, como desdobramento da Lava Jato, que acabou com a prisão do ex-ministro do planejamento de Lula e ex-secretário estadual de fazenda, Paulo Bernardo (PT), por supostos desvios no custo de operacionalização de empréstimos consignados para servidores federais.

De acordo com as investigações, os funcionários ligados à pasta comandada por Bernardo deveriam pagar no máximo R$ 0,30 por mês pelo serviço de gerenciamento do empréstimo, a operacionalização do consignado, feito pela empresa Consist Software Limitada, que cobrava mais de quatro vezes esse valor, algo em torno de R$ 1,25. Os desvios apenas no Ministério do Planejamento, segundo a PF, ultrapassaram R$ 100 milhões entre 2010 e 2015.

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