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Desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo deixa o TJMS

"Combati o bom combate, guardei minha fé”, afirmou na despedida

  • Magistrado foi enaltecido pelos colegas da mais alta corte de MS (Foto: Reprodução/Assessoria)

Nesta quarta-feira (25), a dois dias de completar 70 anos o desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo irá deixar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Formado em Direito pela Faculdade de Uberlândia (MG), ele ingressou na magistratura em 1979. 

Natural de Piumhi (MG), Oswaldo dedicou mais de trinta anos a julgar e distribuir justiça. Foi nomeado em novembro de 1979 para judicar em Bela Vista e, em junho de 1981, promovido à Vara Criminal de Aquidauana.


 
Em setembro de 1986, foi promovido para entrância especial e judicou na 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Alcançou o ápice da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador, em agosto de 1990. 
 
Atuando em segundo grau, Oswaldo presidiu o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a Seção Criminal, a 2ª Câmara Criminal, a Comissão de Organização e Divisão Judiciária, a Comissão Política de Recursos Humanos, a Comissão Técnica de Racionalização dos Serviços Judiciais e a 2ª Câmara Cível.
 
Foi eleito Vice-Presidente do TJMS, nos biênios 1993/1994 e 1997/1998. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS, no biênio 2005/2006 e exerceu o cargo de Presidente do TRE/MS, no biênio 2007/2009. 
 
Na sessão de despedida, o decano da mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, enalteceu as qualidades do colega aposentando. “Juiz talentoso e garantista, reconhecido por sempre levar em consideração, em suas decisões, os princípios constitucionais. Com voz modulada pela experiência, e como um magistrado operoso, deixa o gabinete zerado, circunstância que, por si só, o coloca como um exemplo a ser seguido. Deve-se olhar para frente, contudo, o trabalho do Des. Oswaldo em prol da magistratura sul-mato-grossense sempre será lembrado. Não posso deixar de registrar a lhaneza no relacionamento com os colegas, a discrição e a independência com que exerceu a magistratura”.

O presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, lembra que conheceu o Des. Oswaldo desde que ingressou na magistratura em 1981: ele era juiz em Miranda e Oswaldo judicava em Bela Vista e conta que este sempre se destacou como juiz eficiente e proativo, participante das atividades da magistratura, preocupado com o Judiciário.
 
“Desde 1997, quando cheguei ao Tribunal, tenho convivido quase diariamente com ele e tive a oportunidade de estreitar os laços de amizade. Nossa aproximação só fez aumentar minha admiração por ele. Sua saída do Judiciário é uma grande perda e esperamos que esta nova fase da vida seja coberta de alegria e felicidade”, desejou Lós.
 
O Des. Marco André Nogueira Hanson também reconheceu as qualidades do magistrado. Para ele, o Des. Oswaldo é um julgador com extrema habilidade e que consegue desvendar nos julgamentos a alma humana, dando a cada um o que deve ser seu.
 
“Nosso contato praticamente diário demonstrou que a amizade é tudo o que se precisa ter. Vamos sentir saudades, mas acredito que ele não estará só porque quem cumpre seu dever sempre estará acompanhado das boas coisas da vida”, disse.
 
Outro a se manifestar foi o Des. Romero Osme Dias Lopes, amigo do aposentando há 38 anos. Ele lembrou de quando foi hospedado pelo amigo para prestar concurso para a magistratura e citou passagens da longa amizade. “Te desejo tudo de bom, meu amigo”, disse emocionado.
 
Em nome dos advogados falou Evandro Bandeira que, citando Calamandrei, afirmou o quanto a magistratura perde com a aposentadoria do desembargador.

Um magistrado sereno, discreto no agir e que demonstrou sempre independência e segurança ao julgar. Com estas palavras, o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, definiu o aposentando, a quem entregou uma placa como agradecimento por todo uma vida dedicada à magistratura.
 
“A personalidade e o trabalho desenvolvido pelo Des. Oswaldo foram marcantes desde o início da carreira e essas características marcantes de homem justo, discreto e independente permaneceram em todos os dias de seu trabalho, somando-se àquela que somente os homens de espírito elevado a possuem: a humildade. Sua atuação neste Corte deixou uma marca indelével”, garantiu Luiz Felipe.
 
O último a falar foi o Des. Oswaldo, que agradeceu aos magistrados pelos anos passados juntos na Corte, a cada assessor de seu gabinete, aos familiares e as servidores do Poder Judiciário. “Depois de 35 anos na magistratura sul-mato-grossense, dos quais quase 25 neste Tribunal, mais de três décadas se passaram desde 1979, quando oito candidatos foram aprovados no primeiro concurso para magistratura de MS. Sou o último da turma a se aposentar, o remanescente”, contou.
 
Em seu discurso, ele voltou ao começo. Falou das comarcas pelas quais passou, rememorou sua trajetória, agradeceu a confiança e o carinho recebidos ao longo da carreira, do amor à causa da justiça e concluiu: “Aposentadoria é o coramento da carreira e um momento de júbilo, não de desânimo. É quando alcançamos uma justa posição. (…) Combati o bom combate, guardei minha fé”.

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