Midiamax
BUSCA: 
 Capa

 Últimas Notícias

 Pimenta no Reino

 Transparência

 Política

 Polícia

 Emprego

 Tecnologia

 MidiaMAIS

 Esportes

 Geral

 Mundo

 Brasil

 Agronegócio

 Economia

 Cultura

 Cinema

 Entretenimento
Articulistas



Blogs
 Fernando Soares
Mais Lidas
01 Você conhece mesmo Campo Grande? Veja 10 fotos aéreas e confira se as identifica

02 Professor é preso por abusar sexualmente de adolescente e vítimas podem chegar a 30 meninas

03 Sob suspeita de superfaturamento, ninguém sabe onde estão peixes do Aquário do Pantanal

04 Perto de completar um mês da vitória, Azambuja tem três secretários escolhidos

05 Deputado quer que Azambuja venda Aquário do Pantanal e invista dinheiro em hospitais

Espaço do Leitor
Espaço do leitor
Acesso Fácil
Faça da Midiamax sua página inicial

02/04/2013 19:50

Tribunal de Justiça autoriza casamento gay em Mato Grosso do Sul

Aumentar texto Diminuir texto

Evelin Araujo

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado nesta terça-feira (2), conforme publicação no Diário Oficial de Justiça.

De acordo com a alteração de artigos e acréscimo de outros, a desembargadora e Corregedora Geral de Justiça, Tânia Garcia de Freitas Borges, considerou que a decisão visa “garantir o dispositivo constitucional de que todos são iguais perante a lei,  sem distinção de qualquer natureza e a preconização da dignidade da pessoa humana".

Com a decisão, podem ser expedidas certidões de casamento, de conversão de união estável em casamento, ou escritura pública de união estável a partir de hoje no Estado.

Segundo a alteração, o casamento homoafetivo e a conversão em união estável obedecerão às regras estabelecidas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Desde que o Supremo Tribunal Federal deu parecer autorizando o união homoafetivo no Brasil em 2011, seis Estados e o Distrito Federal fizeram alterações nos artigos que definem a união civil: São Paulo, Sergipe, Ceará, Bahia, Alagoas e agora Mato Grosso do Sul.



20h55
TJMS julga ilegal greve dos servidores de Ivinhema
19h55
Agetran fará diversas interdições neste fim de semana na Capital
18h55
Homem tem cerca de 90% do corpo queimado após atear fogo em si mesmo