Midiamax
BUSCA: 
 Capa

 Últimas Notícias

 Pimenta no Reino

 Bastidores

 Transparência

 Política

 Polícia

 Emprego

 Tecnologia

 Esportes

 Geral

 Mundo

 Brasil

 Agronegócio

 Economia

 Cultura

 Cinema

 Entretenimento
Articulistas






Espaço do Leitor
Espaço do leitor
Blogs
 Alex Fraga

 Ana Cavalheiro

 Cozinha de Raízes

 Eugênia Amaral

 Falo Blogo Escrevo

 Festas e Eventos

 João Campos Online

 Papo de Pregão
 Fernando Soares
Mais Lidas
01 Amigos de ‘Alexandrinho’ promovem hashtags de orações a ameaças a policiais militares

02 VÍDEO: 'Alexandrinho' fez manobras irregulares com motos e exibia nas redes sociais

03 'Cabecinha' é morto no fim de semana e deixa droga de 'herança' para adolescente

04 Grávida faz progressiva em salão e desaparece após cartão 'não passar'

05 Caminhoneiro é atacado por abelhas na BR-262 e acaba tombando veículo

Acesso Fácil
Faça da Midiamax sua página inicial

02/04/2013 19:50

Tribunal de Justiça autoriza casamento gay em Mato Grosso do Sul

Aumentar texto Diminuir texto

Evelin Araujo

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado nesta terça-feira (2), conforme publicação no Diário Oficial de Justiça.

De acordo com a alteração de artigos e acréscimo de outros, a desembargadora e Corregedora Geral de Justiça, Tânia Garcia de Freitas Borges, considerou que a decisão visa “garantir o dispositivo constitucional de que todos são iguais perante a lei,  sem distinção de qualquer natureza e a preconização da dignidade da pessoa humana".

Com a decisão, podem ser expedidas certidões de casamento, de conversão de união estável em casamento, ou escritura pública de união estável a partir de hoje no Estado.

Segundo a alteração, o casamento homoafetivo e a conversão em união estável obedecerão às regras estabelecidas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Desde que o Supremo Tribunal Federal deu parecer autorizando o união homoafetivo no Brasil em 2011, seis Estados e o Distrito Federal fizeram alterações nos artigos que definem a união civil: São Paulo, Sergipe, Ceará, Bahia, Alagoas e agora Mato Grosso do Sul.



19h11
Quarta-feira tem Aulão de ginástica no Parque do Sórter
19h01
WhatsApp: Leitora pede ajuda para encontrar poodle de nove anos que fugiu de casa
18h45
Eleições 2014: Mais de 1,8 milhão de eleitores devem ir às urnas em Mato Grosso do Sul
Entrevista
“Queremos fomentar o comércio e ajudar as associações a conquistar espaço”, diz presidente da Faems