O MPE/MS (Ministério Público Estadual) recomendou à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) que não realize shows e rodeios durante a Expogrande 2013, ou em qualquer evento fututo no Parque de Exposições Laudídio Coelho, em Campo Grande. O MPE alega que a realização de um evento musical significaria o descumpriimento de acordo judicial assinado pela associação.
A medida pode jogar um balde d’água fria nos planos da Acrissul, que já planejava trazer nomes como Paula Fernandes, Vitor & Leo e Zé Ramalho para a Expogrande 2013. O MPE afirmou também que investiga, desde 28 de fevereiro, o trâmite do licenciamento ambiental em análise pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), através de inquérito.
O Ministério Público se baseia à acordo judicial assinado pela Acrissul em março do ano passado, e à Ação Pública nº 0057579-44.2010.8.12.0001. A recomendação foi emitida pela 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Alexandre Raslan e publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do MPE, defende, entre diversos pontos, que a Acrissul se comprometeu, independentemente de obtenção de licença ambiental, a não descumprir os limites de emissão de ruídos; e a não realizar shows, festas, rodeios ou eventos musiciais em geral.
O MPE ainda alega que não há, nem nunca houve, a apresentação de projeto de isolamento acústico para o Parque de Exposição Laucídio Coelho, local de realização dos eventos da Acrissul, como a Expogrande.
“Estamos trabalhando da melhor maneira possível para que ocorra a liberação dos shows, realizando as mudanças necessárias e também contando com o apoio do prefeito e dos vereadores da cidade”, afirmou Chico Maia, presidente da Acrissul.
Estudo
A pedido de Bernal, o procurador geral do município, Luiz Carlos Santini, irá tomar conhecimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que foi assinado entre a Acrissul e a administração do ex-prefeito Nelson Trad. “Iremos verificar a TAC para ver como poderá ser concedido o alvará de funcionamento de tal forma para que seja concedido com a autorização para realização dos shows. Vamos adequar o evento à legislação”, explicou.
Bernal ressaltou que a prefeitura e a Acrissul estão trabalhando para garantir a realização dos shows. “A importância do evento é incomensurável para Campo Grande do posto de vista econômico, cultural e gastronômico. É um momento de festa, que gera emprego e renda e Campo Grande se projeta para todo o mundo nesses 10 dias. Estamos trabalhando para que a festa tenha os shows”.
O presidente da Acrissul afirmou que readequações acústicas devem ser realizadas, além de adaptações para o horário de realização das apresentações musicais. “Iremos superar todos os entraves para garantir a realização dos shows. O principal material é a boa vontade e temos um homem [prefeito] na administração que entende que a Expogrande não é apenas voltada ao agronegócio e sim uma grande festa. Não tenho dúvida que será um grande sucesso”.
A 75ª Expogrande será realizada entre os dias 11 a 21 de abril, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.
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