Midiamax
BUSCA: 
Editorial
TURISMO CADAVÉRICO
O prefeito de Bonito quer desbancar o saudoso personagem Odorico Paraguaçu. Mas a vida não imita a arte. Acorda desse pesadelo, Excelência!
Leia na íntegra
 Capa

 Últimas Notícias

 Pimenta no Reino

 Transparência

 Política

 Polícia

 Emprego

 Tecnologia

 Esportes

 Geral

 Mundo

 Brasil

 Agronegócio

 Economia

 Cultura

 Cinema

 Entretenimento
Articulistas



Blogs
 Fernando Soares
Mais Lidas
01 Criança cai de segundo andar do prédio do Procon de Campo Grande

02 Agendado via Facebook, protesto contra Dilma na Capital defende até intervenção militar

03 Dentro de casa, mulher agoniza por seis horas depois de ser espancada e roubada na Capital

04 É fria: jornalista compra geladeira estragada na Capital e não consegue trocar por nova

05 Mudança no código de trânsito eleva multa de R$ 191 para R$ 1.915 a partir de sábado

Espaço do Leitor
Espaço do leitor
Acesso Fácil
Faça da Midiamax sua página inicial

28/02/2013 07:32

Termina período de piracema nos rios de Mato Grosso do Sul

Aumentar texto Diminuir texto

Notícias MS/NG

Divulgação

Hoje (28) termina o período de defeso (piracema) nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de proibição da pesca iniciou-se no dia 5 de novembro de 2012. A partir do dia 1º de março, sexta-feira, a pesca fica liberada. Ficam valendo as determinações estabelecidas na resolução Semac - MS n° 004/11, de 22 de março de 2011.

De acordo com a resolução n° 004/11, a pesca é classificada como: Comercial - a exercida com finalidade comercial, por pescador profissional autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que faz da pesca a sua profissão ou meio principal de vida; Amadora - a exercida com finalidade de lazer, desporto ou turismo, por pescador amador autorizado pelo órgão estadual ou federal competente; de subsistência - a exercida com finalidade de subsistência, por pescador profissional autorizado ou ribeirinho que, desembarcado ou em barco a remo e sem motor, utilize exclusivamente caniço simples, linha de mão e anzol, vedado o comércio; científica - a exercida com finalidade de pesquisa científica devidamente autorizada pelo Imasul e/ou órgão federal competente.

A pesca amadora será exercida nas modalidades desembarcada, embarcada e subaquática, podendo, em áreas especialmente regulamentadas, ser restrita ao sistema de “pesque-e-solte”. Com exceção ao ribeirinho para a prática da pesca de subsistência, as demais pessoas que exerçam atividade pesqueira, comercial ou amadora, ficam obrigadas ao licenciamento e registro junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O interessado em realizar pesca Amadora em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul deverá cadastrar-se, via Internet, no endereço eletrônico do Imasul ( www.imasul.ms.gov.br ), indicando a modalidade e o prazo para validade de sua Autorização Ambiental que não ultrapassará um ano.

Efetuado o cadastro, o interessado providenciará a impressão do formulário que, depois de quitado na rede bancária, deverá acompanhar o pescador durante todo o tempo da atividade pesqueira e do transporte de pescado com um documento oficial de identificação.

A prática de pesca Comercial por pescador profissional em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul somente será admitida desde que o interessado esteja previamente registrado no Cadastro de Pescadores Profissionais, junto ao Imasul, e de posse da competente Autorização Ambiental para Pesca Comercial, na forma de regulamento específico.

O limite de captura e transporte de pescado, por pescador amador, deve obedecer à cota de dez quilos, sendo admitido mais um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura para cada espécie.

São admitidos a captura e transporte de até 5 exemplares de peixes da espécie piranha (Pygocentrus nattereri) e ou (Serrasalmus marginatus), por pescador amador, respeitado o período de defeso. O limite de captura e transporte de pescado, por pescador profissional, deverá obedecer à cota de 400 (quatrocentos) quilos/mês, respeitados os tamanhos mínimos de captura para cada espécie.

Para o exercício da pesca amadora fica permitido somente o uso dos seguintes petrechos: linha de mão, puçá, caniço simples, anzóis simples ou múltiplos, vara com carretilha ou molinete; espingarda de mergulho, arbalete, tridente ou similares, para pesca subaquática, sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração artificial; e isca natural, isca artificial e isca viva autóctone (nativas da bacia).

Piracema

A Piracema é um período fundamental para a reprodução dos peixes. A Polícia Militar Ambiental (PMA) tem conseguido por meio de fiscalização evitar durante a piracema que pescadores consigam depredar os rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.

Esquema especial de fiscalização foi mantido em 2012/2013, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 360 policiais e priorizou a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

A resolução na integra está disponível no site www.pma.ms.gov.br



Comentários (0)

 
Deixar comentário
08h40
Ações na Praça começam na segunda-feira com ação de prevenção ao câncer bucal
08h13
Hoje acontece Festival das Artes do Fogo na Plataforma Cultural
07h37
Homem perde o controle do carro e derruba muro da Base Aérea em Campo Grande
Entrevista
Diretor do CRA fala da importância do profissional administrador na gestão pública