Corre desde novembro passado na 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande uma investigação que afeta um dos coordenadores de campanha e braço forte do governador André Puccinelli, o candidato à reeleição do PMDB, o ex-secretário de Governo, Osmar Domingues Jerônymo.
Apuração preliminar da Promotoria, produzida num calhamaço de ao menos 350 páginas, ao qual o Midiamax teve acesso, aponta que o número 1 do governo Puccinelli ampliou seu patrimônio em 908% num período de oito anos. O MPE suspeita que a fortuna acumulada por Jerônymo pode ter crescido por meio de lavagem de dinheiro.
Parecer técnico do Daex, departamento do MPE que auxilia os promotores, enxergou “incompatibilidade entre as aquisições patrimoniais e os rendimentos auferidos” por Osmar Jerônymo.
A investigação contra o coordenador de campanha de Puccinelli foi aberta no dia 3 de novembro do ano passado por meio uma denúncia anônima.
À época, Osmar Jerônimo era o secretário de Governo. Ele afastou-se do cargo para chefiar a campanha do peemedebista à reeleição. Jerônymo compõe o primeiro escalão de Puccinelli desde que o governador era prefeito de Campo Grande (1997-2005).
Além de atirar dúvidas sobre o patrimônio do coordenador, a denúncia anônima afirma que Osmar Jerônymo conduzia um suposto esquema que envolvia as agências de publicidades contratadas pelo governo.
Narra a denúncia, que as agências pagavam a ele uma espécie de comissão de 5% sobre os serviços prestados a secretaria de Governo, cujo orçamento, segundo a representação do MPE “disponibiliza a totalidade da vultosa quantia de R$ 10.800,000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) á promoção publicitária da Secretaria de Estado de Governo”.
Em depoimento à Polícia Civil, os publicitários negaram o suposto pagamento da comissão.
Denunciante acerta resultado de licitação
O denunciante acertou que o nome de oito das dez agências de publicidade escolhidas por meio de licitação para prestar serviço ao governo. Detalhe: a denúncia foi encaminhada ao MPE antes do desfecho do processo licitatório.
Outro detalhe: no dia 13 de novembro do ano passado, o governador André Puccinelli, que também havia recebido a denúncia, deu um recado ao seu primeiro escalão, incluindo Osmar Jerônymo: “... ponham-se à disposição [a Procuradoria de Justiça] o acompanhamento do processo licitatório, bem como solicite-se investigação pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de tais afirmações)”.
O recado foi dado num escrito a mão. Contrariando uma regra normalmente aplicada no funcionalismo público, Puccinelli determinou a investigação, mas manteve no cargo seu secretário de Governo.
No dia 17 de novembro do ano passado, Osmar Jerônymo, por meio de seu defensor, o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, enviou um comunicado ao promotor que conduz a investigação, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, pedindo para arquivar a manifestação por tratar-se de “denúncia anônima que, muito embora se referia a fatos específicos, veio recheada de acusações inverídicas desacompanhadas de documentos capazes e suficientes à demonstração de sua verossimilhança que sirvam de base ou justa causa para a adoção de qualquer iniciativa investigatória”.
Além desse argumento, Osmar Jerônymo mandou para o promotor o histórico patrimonial dele e da mulher, a juíza trabalhista Mara Cleusa Ferreira Jerônymo. Os documentos, como declarações de renda, por exemplo, narravam a vida financeira do casal no período de 2000 a 2008.
Capiberibe Saldanha, contudo, tocou suas investigações. Ele pegou os papéis e encaminhou ao Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) que, após avaliar um ao dos documentos, tirou essa conclusão acerca da evolução patrimonial de Osmar Jerônimo, dono da uma fortuna de R$ 2 milhões, segundo suas declarações de renda.
“Diante do exposto, com base nas informações fornecidas nos Autos, pode-se afirmar que foi encontrada incompatibilidade entre as aquisições patrimoniais e os rendimentos auferidos pelo investigado nos anos de 2001, 2005, 2006, 2007 e 2008. Se considerarmos a Renda Líquida conjunta do casal, bem como a evolução patrimonial, a incompatibilidade se revela nos anos 2001, 2003, 2006, 2007 e 2008”, é o que no parecer do Daex.
Note que dos oito históricos financeiros examinados do casal, apenas dois escaparam do crivo do Daex.
A suspeita
Em maio deste ano, o promotor Alexandre Capiberibe Saldanha, que instaurou a denúncia contra Jerônymo, mandou cópias do relatório acerca da investigação, a Justiça Federal e à Polícia Federal.
Saldanha explica o motivo de ter enviado a investigação preliminar registrada sobe o número 057/2009, às duas autoridades federais: “... considerando a possibilidade da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, entre outros, narrado no presente procedimento, determino extração integral de cópias e o seu encaminhamento ao excelentíssimo senhor juiz federal Odilon de Oliveira, magistrado com competência para julgar crimes desta natureza, bem como excelentíssimo senhor José Rita Martins Lara, superintendente regional do Departamento da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, para as providências cabíveis”.
Material editado às 18h49 minutos para acréscimo de informação
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