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Artistas temem que prefeitura dê novo calote e não pague os R$ 4 milhões de editais

Manifestação aconteceu nesta manhã (7)

  • Artistas cobram pagamentos de fundos / Foto: Cleber Gellio
  • Artistas cobram pagamentos de fundos / Foto: Cleber Gellio
  • Artistas cobram pagamentos de fundos / Foto: Cleber Gellio

O grupo de artistas de Campo Grande intitulado SOS Cultura voltou a cobrar da prefeitura municipal o pagamento de cerca de R$ 4 milhões de dois editais, já empenhados na justiça, que contemplaram mais de 70 projetos culturais, através do Fmic (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Fundo de Fomento ao Teatro). Cerca de 20 manifestantes estiveram presentes na sede da Semed (Secretaria Municipal de Educação), onde estava sendo realizada a prestação de contas do município. "O prefeito não está nos recebendo depois que ele fez o empenho dos recursos. Por isso viemos acompanhar a prestação de contas e tentar questionar a data precisa do pagamento dos fundos", explicou uma das manifestantes, Fernanda Kunzler. 

Os artistas também questionam uma informação dita pelo prefeito Alcides Bernal, de que os fundos seriam pagos até 31 de dezembro, quando ele foram informados pela própria prefeitura de que o sistema de pagamentos pára no dia 16. "As informações legais que temos é que nada vai ser pago após o dia 16", reiterou. 

Eles também questionam a alegação da prefeitura de que existe responsabilidade da Câmara em relação à devolução do duodécimo, para que os fundos possam ser pagos. "Ele está atrelando isso ao duodécimo, sendo que é uma questão de gestão e de orçamento. Estamos com um receio de levar outro golpe. O empenho foi feito, mas em uma reunião ele citou que estavam cancelando outros empenhos, de outras pastas, para que a Cultura pudesse receber. Ou seja, nosso empenho também pode ser cancelado", analisou Fernanda. 

Artistas contestam postura de Bernal

Segundo o artista da dança Marcos Mattos, que também estava na manifestação, "desde 2014 o prefeito não vem cumprindo com o que ele fala", reclamou. "Ele trata os artistas como se não fosse um direito nosso tudo isso". Conforme Fernanda, durante a prestação de contas Bernal chegou a dizer que haviam "prioridades", e que era preciso pagar primeiro os servidores públicos. "Ele desfez totalmente o movimento cultural. Rebaixou o movimento, foi irônico, colocou o funcionalismo público contra o movimento da cultura. Quando lhe convinha ele acolheu o movimento, agora joga a população contra a manifestação", exemplificou. 

O prefeito Alcides Bernal disse à reportagem que foi feita a previsão orçamentária. "O Fmic está garantido, estamos só aguardando que a Câmara faça a restituição dos impostos, o que já daria em torno de R$ 5 milhões, e também a devolução do duodécimo", frisou na ocasião. 

No dia 3 de novembro, representantes da cultura se manifestaram em frente à Prefeitura de Campo Grande, culminando na assinatura do documento que autorizava o pagamento de R$ 4 milhões referentes aos editais de fomento à cultura de 2016. A mesma assinatura deveria ter ocorrido no dia 30 de agosto. Na época, os artistas deveriam se encaminhar até a Fundac (Fundação Municipal de Cultura) para receberem a verba, que não foi paga. 

Foto: Cleber Gellio

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