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Prefeito empossa membros do Conselho Municipal dos direitos dos povos indígenas

21 membros titulares

Criado em 2005, pela Lei nº 4.277, o Conselho Municipal Transitório dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas – CMDDI recebeu novos membros nesta terça-feira (14), em ato realizado na Esplanada Ferroviária, que contou com a presença do prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad.

A entidade tem na sua composição vinte e um (21) membros titulares e igual número de suplentes – advindos dos representantes das organizações e IMG_9474etnias indígenas e de órgão do município de Campo Grande – e inicia neste mês de novembro sua quinta (5ª) gestão, para o mandato de um ano.

O CMDDI atua como órgão de caráter deliberativo, com a finalidade de promover no âmbito do município as políticas de apoio à Comunidade Indígena, a fim de eliminar as discriminações que os atingem e de promover a defesa de seus interesses.

Dentre as suas diversas competências, destaca-se a promoção e divulgação da cultura das etnias indígenas junto às instituições de ensino da Rede Pública Municipal e nos diversos meios de comunicação.

Durante a cerimônia desta tarde, os conselheiros assumiram o compromisso de fidelidade no desempenho das funções dentro da entidade, sendo considerados em exercício a partir de 6 de novembro de 2017 a 6 de novembro de 2018.

O indígena Élcio Terena, que tomou posse junto com os outros 41 membros, disse que a regularização e retomada do conselho irá fortalecer as políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas. “O conselho é deliberativo e tem bastante força para ajudar o poder público na tomada de decisões. Vamos trabalhar incansavelmente para fazer chegar a todas as comunidades as políticas públicas e fazer valer os direitos do povo indígena”, disse.

Para o prefeito de Campo Grande, os conselhos desempenham um papel importante já que por meio de seus membros levam até o poder público as demandas reais de cada segmento. “Talvez em quatro anos não consigamos realizar tudo o que é necessário, mas certamente já estamos desde o início de nossa gestão caminhando no sentido de reduzir as desigualdades. Através do conselho conseguimos ter uma noção mais realista das necessidades de cada IMG_9355setor, já que são eles quem vivenciam o dia a dia dentro das comunidades”, pondera o chefe do Executivo Municipal.

O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cezar Lacerda, explica que o CMDDI ficou inoperante no ano de 2016, o que dificultou principalmente a obtenção de recursos para desenvolver ações voltadas para as comunidades. “Editamos a lei para criar esse conselho transitório,na busca de ajudar as entidades a se regularizarem. É importante esse processo para que elas tenham condições de exercerem suas tarefas com plenitude. O conselho é um instrumento legítimo para fazer valer os direitos da sociedade”, defende o titular da Segov.

O subsecretário de Defesa dos Direitos Humanos, Ademir Vieira Junior, destacou a atuação da atual gestão nas ações em defesa das comunidades indígenas. “A reativação desse conselho é muito importante e caminha de mãos dadas com as ações que estamos executando para fortalecer as comunidades indígenas. Cada segmento precisa ser representado na coletividade para desenvolver as ações ouvindo a população e levar ao poder público as demandas, que são muitas. Através de um Censo Localizado que estamos realizando junto aos indígenas que vivem na Capital vamos saber como está a realidade dentro de cada comunidade e levar para as secretarias as principais necessidades”, informou.

A cerimônia de posse contou com a presença da subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Terena e do coordenador regional da Funai, Paulo Rios.

 

Tomaram posse nesta terça-feira (14):

 

Representante do Poder Público Municipal

 

1 – Coordenação Indígena da Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos de Campo Grande

Titular: Ivan dos Santos

 

Representantes das Etnias e Lideranças das Comunidades Indígenas

 

Titular: Milton Miguel

Suplente: Agrippino Borges Filho

Titular: Esmael Custódio

Suplente: João Carlos Vieira

Titular: Pedro Santana

Suplente: Paixão Delfino

Titular: Eliseu Lili

Suplente: Hilton Pereira Marques

Titular: Oide Felipe da Silva

Suplente: Adão Clementino

Titular: Vanda Albuquerque

Suplente: Lacerda Jorge

Titular: Elcio da Silva Júlio

Suplente: Dalva de Almeida Cáceres

Titular: Elisângela Candelária

Suplente: Donaldo Fernandes

Titular: Rute Torres Poquiviqui Bondaczuk

Suplente: Simão Antônio Gomes

Titular: Ribeiro Balbino

Suplente: Antônio Pereira

Titular: Sander Barbosa Pereira

Suplente: Alexandre Arevalo

Titular: Sidney Morais de Albuquerque

Suplente: Ênio de Oliveira Metelo

Titular: Eduardo Pereira Barbosa

Suplente: Rotênio Mariano

Titular: Lisio Lili

Suplente: Janilson Martins Júlio

Titular: Genilson Flores

Suplente: Rosaldo de Albuquerque Souza

Titular: Aliscinda Tibério Terena

Suplente: Carmelito Canale

Titular: Benilda Vergílio

Suplente: Josemar Machua Pires

Titular: Nivaldo Candelário

Suplente: Silvana Dias de Souza Albuquerque

Titular: Deomir Candelário

Suplente: Marino Fonseca Tomaz Silva

Titular: Romualdo Mamede

Suplente: Thales Thandi Oliveira de Andrade

Titular: Franciele da Costa Alfredo

Suplente: Dionésio Demécio Cândido

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