O Risco da Atividade e Suas Consequências São Apenas do Empregador?

Dijalma Mazali

Advogado, Diretor Jurídico da CDL-CG e Diretor Estadual da ASBRAF – Associação Brasileira de Franqueados.

                                                 

                                      Esses dias, numa viagem, atraído por um anúncio, fui conhecer um determinado restaurante. Ao chegar nele logo me encantei com sua arquitetura e decoração. Entrei, escolhi uma mesa e me sentei. O som ambiente era bastante agradável. Ao fundo, observei uma adega climatizada bem planejada.

                                      Os garçons, muito bem vestidos e em número suficiente para atender todas as mesas, estavam aglomerados num canto do salão, conversando.

                                      Achei curiosa a cena e fiquei aguardando o atendimento. Passado algum tempo, veio um garçom e com “cara de poucos amigos” deixou sobre a mesa a carta de vinhos e o cardápio.

                                      Escolhi o vinho, a entrada e o prato, mas nada do garçom retornar à mesa para tirar meu pedido. Fui obrigado, então, a levantar os braços e começar a acenar, como se estivesse dando “tchau” a alguém!

                                      Resumindo, o prato estava saboroso, o local é bastante agradável, mas o atendimento deixou muito a desejar.

                                      Certamente que não foi das melhores experiências que tive num restaurante e, por esse motivo, provavelmente, caso retorne àquela cidade, procurarei conhecer outro restaurante concorrente.

                                      Na minha jornada profissional, principalmente atuando na defesa de empresas e empresários, eu ouço com frequência que o risco do negócio é do patrão. Aliás, a CLT define como empregador a empresa que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

                                      Ao buscar no dicionário o significado da palavra “risco”, encontrei que se trata de um substantivo que designa “probabilidade de perigo ou insucesso, cuja ocorrência não depende exclusivamente da vontade dos interessados”. Então, com essa definição, posso dizer que empregador é a empresa que assume a probabilidade do perigo do negócio ou de seu insucesso.

                                      Mas assumir os riscos significa suportar integralmente as consequências do eventual insucesso ou perigo?

                                      Tenho a convicção particular de que a forma praticamente absoluta de como o risco do empreendedor é vista, procurando-se blindar incondicionalmente o empregado, agindo o Estado como uma mãe que deseja retornar o filho ao útero para que ele não seja atingido pelas intempéries econômicas e sociais que o circunda, acaba gerando efeito contrário, transferindo ao empregado um risco que, nas devidas proporções, pode ser até muito maior do que aquele do empregador. E o pior, tenho minhas dúvidas se o empregado está instruído e preparado para suportar esse risco.

                                      A conceito protecionista de nossa legislação trabalhista se preocupa essencialmente com os direitos do trabalhador. Essa é a tônica de toda discussão que envolve a relação entre empregador e empregado. Sinceramente desconheço que já tenha acontecido algum encontro sindical ou político/partidário onde o tema central tenha sido a discussão sobre as obrigações do empregado na empresa como forma de reduzir, por exemplo, o risco do insucesso do empregador, considerando que, no Brasil, aproximadamente 60% das empresas encerram suas atividades com menos de 5 anos de existência, e temos hoje aproximadamente 15 milhões de desempregados.

                                      Por que um garçom se preocuparia em atender bem o cliente, se o risco do negócio é somente do seu patrão?

                                      Será que os desempregados de hoje não seriam aqueles que a lei (mãe-Estado) procurou guardar em seu útero para não serem atingidos pelo risco que é do empregador?

                                      Tenho para comigo que enquanto empregador e empregado continuarem sendo pensados e tratados como personagens que estão em times opostos, com interesses antagônicos, onde um supostamente procura explorar o outro, e este, por sua vez, tem que se defender dessa exploração, dificilmente será possível avançar na redução do desemprego, que acaba sendo o ápice do risco que a lei quer que seja exclusivamente do empregador.

                                      Sustento que o desemprego é o ápice do risco porque não atinge apenas o empregado, mas sim toda a sociedade, pois é ela que mantém esse trabalhador que momentaneamente não está produzindo, ou seja, não está gerando receitas para ele, para o empregador e para o próprio Estado.

                                      Da mesma forma que o empregador deve valorizar seus empregados, estes também precisam compreender que a garantia do seu emprego depende do sucesso do seu patrão, e que o risco do insucesso pode até ser do empregador, mas a sociedade, o próprio empregado e o Estado não estão isentos de sentirem as suas amargas consequências.

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