Planejamento e prioridades

Obras inacabadas deixam um prejuízo de cerca de R$ 1 trilhão para o Brasil

 

A boa prática ensina que o planejamento é essencial para a eficiência na execução e a obtenção de resultados. No setor público, nem sempre essa prática é adotada. Pelo menos é o que se supõe quando nos deparamos com obras inacabadas em todas as regiões do Brasil. Calcula-se que elas cheguem a 20 mil e que representem um prejuízo de R$ 1 trilhão para os cofres públicos.

 Pior que o prejuízo em termos financeiros são os resultados para a população, que vai perdendo a esperança e a credibilidade na eficiência da gestão pública, comprometendo ainda a qualidade nos serviços prestados à população, o que contribui para aumentar o sofrimento de milhares de pessoas.

 Um exemplo concreto disso está nas obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá. A obra já está paralisada há três anos, sem que as medidas necessárias para a retomada fossem adotadas. Enquanto isso, R$ 80 milhões estão parados na conta do governo do Estado. Pior que isso: as unidades de saúde continuam lotadas de pacientes à espera de um atendimento melhor.

O Conselho Regional de Engenharia (Crea) diz que o projeto do HUJM tem falhas muito graves, como o fato de não ter levado em consideração a necessidade de drenagem do terreno e a ausência de um plano de acesso viário ao novo hospital. Somente essas duas obras (drenagem e acesso viário) demandam investimentos adicionais bastante expressivos.

Se a licitação fosse feita hoje para a retomada das obras – no projeto original - o novo HUJM levaria no mínimo cerca de 5 anos para entrar em funcionamento. Atento a essa grave situação da Saúde no Mato Grosso, tenho defendido o remanejamento desses recursos para a conclusão imediata do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá e, imediatamente, revisar o projeto do HUJM para fazer os ajustes técnicos necessários.

Com o remanejamento desses R$ 80 milhões, mais os recursos hoje disponíveis na Prefeitura de Cuiabá e no governo do Estado, o novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá passaria atender também como hospital-escola, numa gestão compartilhada entre a prefeitura e o governo federal. Outra possibilidade para analisar seria tratar o hospital e o pronto socorro como unidades independentes: uma gerida pelo governo federal e a outra pela prefeitura. Diferentemente do HUJM, o novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá está num local muito bem planejado em termos de acesso, e a região poderia abrigar, inclusive, a Cidade da Saúde, com uma ampla oferta de serviços em saúde para a população.

Além das obras paralisadas do HUJM, há ainda a reforma e ampliação do atual prédio do Hospital Universitário Júlio Muller, que funciona no bairro Alvorada numa estrutura antiga e precária, que necessita de melhorias. Isso sem contar o Centro de Nefrologia, cujas obras estão também abandonadas há anos.

O Hospital Central de Cuiabá, "esqueleto" que continua paralisado há 30 anos, os problemas não resolvidos no atual Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, as melhorias necessárias e urgentes no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, e em tantas outras unidades de saúde espalhadas pelo Estado, são exemplos da falta de um bom planejamento e definição de prioridades que conduzam a resultados concretos para a sociedade.

Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, trabalhei em articulação com toda a bancada para ampliar as emendas impositivas, sendo uma para a Regularização Fundiária (tema que tratarei em outro artigo) e outra destinando R$ 156,7 milhões para a Saúde no MT em 2017, recursos que necessitam ser aplicados com planejamento e prioridades na solução dos problemas urgentes que afetam a população.

É por isso que aprovamos, na Comissão Senado do Futuro, ainda em dezembro, solicitação de informações ao governo do Estado, e também aos ministérios da Saúde e da Educação, para que apresentem o planejamento para a área da saúde do MT para os próximos anos. Essas informações são fundamentais para que possamos – enquanto parlamentares – cobrar prioridades e ajudar a população, levando ainda mais recursos para o Mato Grosso.

Afinal, os pacientes não podem se sujeitar à falta de planejamento e gestão irresponsável na área da saúde, que julgo ser de prioridade máxima.

 

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso

 

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